O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, no Vale do Ribeira, em São Paulo, marcou para o dia 12 perícia psiquiátrica do procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, réu por espancar a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura em junho passado. O procedimento será realizado a pedido da defesa de Demétrius, que ingressou com um incidente de insanidade mental na Justiça. Os advogados do procurador de 34 anos sustentam que ele sofre de uma doença psiquiátrica, com surtos psicóticos, e precisa de tratamento.
Quando foi preso, três dias depois de agredir sua chefe na Procuradoria Municipal, Demétrius foi localizado em uma clínica médica em Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo. Alvo de prisão preventiva – sem data para acabar – o procurador está custodiado na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, enquanto responde à ação penal por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo. O criminalista Alberto Zacharias Toron atua no processo como assistente da acusação.
No último dia 23, a Justiça negou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que Demétrius, que é advogado, fosse transferido para sala de Estado Maior da Polícia Militar em São Paulo. A avaliação do juiz Raphael Ernane Neves foi a de que a transferência não é necessária, uma vez que o procurador está em ala separada e “em instalações condignas com sua condição de advogado”.
“A despeito de habitar com frequência o isolamento, em razão de seu comportamento arredio também amplamente noticiado, consoante também relatou a autoridade do estabelecimento, o demandado de regra permanece detido em local diferenciado, como lhe garante a distinção decorrente de seu grau como causídico. Nessa linha, sendo garantida a permanência em local condigno e separado, como no caso, tenho que respeitada a regra do art. 7º, V da lei 8.906/94, não havendo necessidade de se efetuar transferência de estabelecimento, menos ainda, de concessão de prisão domiciliar”, ressaltou o magistrado no despacho de 23 de novembro.
Um dia antes, Demétrius teve um ataque de fúria na cela de isolamento do presídio, quebrando um lavatório e pratos de material plástico usados para sua alimentação. Com o estrado da cama ele quebrou o vidro da cela.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o advogado responde a procedimentos apuratórios disciplinares “em razão de desobediência à ordem de servidor, falta de urbanidade com os colegas de cela, e por descumprir os deveres referentes à manutenção de higiene pessoal e da cela”.
A defesa apresentou à Justiça laudo do famoso psiquiatra forense Guido Palomba indicando que Demétrius sofre de esquizofrenia paranóide, estando sujeito a surtos psicóticos e alucinações. Ao Estadão, o advogado do procurador chegou a sustentar que Demétrius possui doença psiquiátrica grave e incurável, que é causadora dos distúrbios que o levaram à prisão e que continuam se manifestando devido à falta de tratamento adequado.
POR ESTADAO CONTEUDO
