Mais do que celas com grossas paredes de concreto e altos muros nas unidades prisionais, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) coordena projetos, programas e a reintegração social da pessoa privada de liberdade. Na gestão de Gladson Cameli, a equipe da instituição avançou na segurança e nas políticas públicas de ressocialização.
Estado realiza seminário sobre o desafio da educação nas prisões. Foto: Renato Menezes
Em 2019, o governo entregou novas viaturas para o Iapen e reforçou a frota de carros do instituto. Os veículos são utilizados para os serviços de escoltas dos detentos e no monitoramento dos apenados que estão no regime semiaberto por meio da utilização de tornozeleira eletrônica.
No ano seguinte, a gestão honrou um compromisso com os servidores do Iapen, que receberam um prêmio de valorização. No total, 1.280 servidores receberam o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária (Pavap), o que representou um investimento no valor de mais de R$ 2,2 milhões.
“No meu governo, a nossa principal prioridade está no planejamento”, afirmou o governador, em março de 2019. Foto: Odair Leal/Secom
Com as forças de segurança integradas, em 2021, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Instituto Socioeducativo (ISE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alcançaram metas e reduziram os índices de mortes violentas no estado.
Profissional Drisana Nogueira realizando procedimento odontológico na servidora do setor de Gestão de Pessoas do Iapen. Foto: José Caminha/Secom
Com recursos federais e estaduais, reformas, mutirões de saúde e segurança jurídica, capacitação e valorização dos servidores, o Iapen mostrou que é possível alcançar uma rotina equilibrada, diminuindo situações de vulnerabilidade no ambiente.
Apenado durante trabalho para diminuir a pena. Foto: José Caminha/Secom
“As boas práticas no sistema prisional têm produzido bons resultados. Com zelo e empenho de cada policial penal e dos servidores desta http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública, estamos avançando nos projetos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos, na assistência, no acolhimento e profissionalização para os apenados”, destaca o presidente, Glauber Feitoza.
Glauber Feitoza, presidente do Iapen. Foto: José Caminha/Secom
As rotinas no interior dos pavilhões dos presídios no Acre ou em outros estados tem suas adversidades. Apesar disso, a gestão penitenciária do Estado está atenta às necessidades dos apenados.
Mutirão de atendimento de PCCU no presídio feminino. Foto: Neto Lucena/Secom
Por isso, há inúmeras melhorias, tais como ampliação da estrutura predial, aquisição de máquinas, radiotransmissores, viaturas e equipamentos que melhoram as condições de segurança e otimizam as ações no sistema penitenciário.
A obra é fruto de recurso liberado em parceria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Foto: Neto Lucena/Secom
O Iapen entregou as reformas dos pavilhões C e G do Complexo Penitenciário de Rio Branco. A reforma do Pavilhão C do Complexo Penitenciário de Rio Branco foi fruto de uma parceria com o Ministério Público (MPAC) e o Poder Judiciário, com verbas pecuniárias da comarca de Xapuri, no valor de R$ 67 mil.
A entrega da reforma do pavilhão G foi realizada em novembro deste ano.
Foram apresentadas as novas instalações da torre de monitoramento do complexo. Foto: José Caminha/Secom
Projetos
Com o Plano de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas no Acre, o Iapen trabalha com propostas a fim de garantir o direito das mulheres que estão reclusas, com foco em contemplá-las, por meio de articulações junto aos poderes Executivo e Judiciário, entidades não governamentais e também mediante parcerias com a sociedade civil.
A Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE) norteia ações a serem executadas nos estados, e ocorrem por meio de eixos como o da cidadania, que contempla assistência social, religiosa, de educação, saúde, assistência jurídica, atividades culturais, trabalho, emprego e renda.
Entrega de certificado de barbeiro, manicure e pedicure. Foto: Pedro Devani/Secom
Em outubro de 2022 o Iapen asssinou um termo de cooperação técnica com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), para estabelecer novas perspectivas para a segurança pública direcionadas para o apenado e a valorização do servidor.
Assinatura do termo de cooperação na sede do Sest/Senat. Foto: José Caminha/Secom
Entre as várias parcerias, o Deracre firma um acordo que beneficia apenados e garante roçagem nas estradas e demais serviços de limpeza.
Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça do Acre aprovou oito projetos do Iapen que promovem políticas de ressocialização, o que somam mais de R$ 200 mil, oriundos de penas pecuniárias.
Fonte: agência do Acre