A Justiça do Acre pronunciou a júri popular Fábio Ferreira de Paiva por tentativa de homicídio qualificado, praticada em junho deste ano na zona rural de Plácido de Castro, interior do estado. Segundo a denúncia, Paiva tentou matar um homem a golpes de canivete por ciúmes da esposa.
O crime ocorreu em um bar no Km 58 da Rodovia AC-40. Paiva e o homem teria entrado em luta corporal após um desentendimento no estabelecimento. Ambos ficaram feridos, contudo, Paiva desferiu vários golpes de canivete na cabeça e pescoço da vítima.
O acusado está preso desde à época do crime. Ele não pode recorrer da decisão em liberdade. O advogado dele afirmou que vai recorrer da decisão por acreditar que houve legítima defesa no caso.
A decisão da pronúncia foi divulgada pelo Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (26). Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-AC), após apreciar a representação criminal, a juíza de Direito Isabelle Sacramento decidiu que o réu será julgado por um júri popular porque ficaram comprovadas a materialidade e a autoria do acusado.
“O réu somente foi parado diante da intervenção de terceiros, tendo (…) atingido a região do pescoço (da vítima), gerando (grande sangramento e) risco de morte”, destaca.
Legítima defesa
Ao g1, o advogado Luiz Carlos Fernandes afirmou que Fábio Paiva estava no bar com a esposa quando houve uma discussão, inicialmente, entre o casal. Um homem que estava próximo se intrometeu e acabou batendo no acusado.
Fernandes diz que os dois homens não se conheciam e tinham ingerido bebidas alcoólicas antes da briga.
“A acusação coloca como se fosse uma motivação por ciúmes, mas, na verdade, foi uma discussão entre marido e mulher, uma terceira pessoa interveio e agrediu fisicamente o Fábio, que foi para cima para as vias de fato, no meio da briga acabou puxando um canivete para se defender e acabou cortando o outro rapaz”, argumentou.
A defesa explicou também que o acusado foi jogado no chão e levou alguns socos. O advogado chegou a entrar com alguns pedidos de liberdade para Paiva, mas a Justiça nunca concedeu a soltura do rapaz.
Ainda segundo o advogado, o acusado tem quatro filhos pequenos e precisava trabalhar para sustentar a família.
“Não foi aceito porque a juíza alegou que ainda tinha a necessidade de manter ele preso devido ao fato de ter sido na zona rural, uma comunidade pequena, que todo mundo se conhece e que deveriam ficar afastados. Só que o endereço dele não é mais lá, a família dele é de Senador Guiomard, não teria mais necessidade de manter ele preso”, justificou.