O Ministério da Economia voltou a bloquear verbas de universidades e institutos federais, horas depois do desbloqueio anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (1º/12). O MEC havia liberado R$ 344 milhões para as instituições, que foram retidos na última segunda-feira (28/11). O governo federal tem feito bloqueios orçamentários em várias áreas nesta reta final da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Na noite desta quinta-feira, o MEC teria tido as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.
Após o desbloqueio, mais cedo, na quinta, gestores de universidades e institutos federais se apressaram para empenhar os valores e garantir pagamentos, com receio de que novos bloqueios fossem anunciados.
“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, na sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, afirmou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior em nota.
A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.
Reitora da Universidade de Brasília, a professora Márcia Abrahão confirmou o novo contingenciamento, ainda maior que o anterior. “Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo!”, escreveu.
Ocorreu hoje um novo golpe nas universidades e institutos federais: o Governo Federal fez novo corte orçamentário. Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo!
— Márcia Abrahão Moura (@mamabrahao) December 2, 2022
O Metrópoles procurou o Ministério da Economia e da Educação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.
Bloqueio
Entidades ligadas a instituições federais de ensino apontaram que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento. De acordo com os reitores de universidades, isso ocorreu durante o jogo do Brasil contra a Suíça, na Copa do Mundo do Catar.
O congelamento foi de R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).
O bloqueio do MEC retirava o limite e travava os orçamentos das instituições. Com a medida, as universidades perderiam autorização para usar o dinheiro e não poderiam efetuar pagamentos, por exemplo.
Outras áreas afetadas
O último bloqueio orçamentário anunciado pela Economia na última semana atingiu também o Ministério da Saúde (corte de R$ 1,396 bilhão), da Defesa (R$ 599,6 milhões), da Ciência e Tecnologia (R$ 379,6 milhões), da Infraestrutura (R$ 349,4 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 176,9 milhões).
Segundo a pasta, a medida é necessária para seguir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de despesas atrelado ao resultado da inflação do ano anterior. No total, foram R$ 5,663 bilhões contingenciados.
Metrópoles
