O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retornou ontem a Brasília, depois de passar o fim de semana em São Paulo. Hoje (5/12), ele se reúne com uma delegação do governo dos Estados Unidos para acertar os detalhes da visita que fará ao presidente daquele país, Joe Biden, após a diplomação no cargo, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 12. Lula também dedicará a semana para acompanhar, pessoalmente, as negociações para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e adiantar a montagem de seu ministério.
Apesar de ter dito que só deve divulgar os primeiros nomes do ministério depois da diplomação no TSE, o presidente eleito deixou aberta a possibilidade de anunciar, ainda nesta semana, o nome do futuro ministro da Defesa, a única área em que não há grupo temático correlato no gabinete provisório que funciona no CCBB.
Na manhã de ontem, antes do embarque para Brasília, Lula foi ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para fazer mais uma avaliação da cirurgia na garganta à qual se submeteu no mês passado. Segundo boletim assinado pelos médicos Rubens Brito e Rui Imamura, o exame de laringoscopia se mostrou “dentro da normalidade”.
Hoje, Lula receberá a visita do conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, e do assessor para América Latina, Juan Gonzalez, para acertar a data e a pauta da visita que fará aos Estados Unidos entre o dia 12 e o Natal. Entre os assuntos que deverão fazer parte da conversa dos dois líderes estão democracia no Continente e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já dura mais de nove meses. “Penso que vamos conversar (sobre) política. Quero conversar sobre a relação Brasil-Estados Unidos, conversar sobre o papel do Brasil na nova geopolítica mundial, falar com ele da guerra na Ucrânia — que não há necessidade de ter guerra“, disse Lula, na sexta-feira, ao anunciar o encontro.
A liderança de Lula na América Latina e sua posição crítica em relação ao ex-presidente Donald Trump são bem recebidas pela Casa Branca. O presidente eleito compara Bolsonaro a Trump, afirmando que ambos fizeram igual estrago à democracia. “Temos muita coisa para conversar, porque os EUA padecem de uma necessidade democrática tanto quanto o Brasil. O estrago que Trump fez na democracia americana é o mesmo estrago que o Bolsonaro fez no Brasil”, comentou.
Ministérios
O presidente eleito chegou a Brasília acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad, nome mais especulado para assumir a pasta da Fazenda. Apesar de ter dito, na semana passada, que já tem “80% do ministério na cabeça”, o presidente eleito terá uma semana intensa, em que deve retomar as conversas com lideranças dos partidos aliados (incluindo o MDB) e das legendas que já declararam intenção de integrar a base de apoio do novo governo, como PSD e União Brasil. A necessidade de partilha do poder com os aliados de centro é motivo de disputa com a base de esquerda que deu sustentação à vitória da chapa PT-PSB nas eleições presidenciais de outubro.
O ex-ministro Paulo Bernardo disse ao Correio que, a partir do dia 12, Lula deverá fazer anúncios de ministros “em pacotes”. Ele lembrou que, quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002, Lula só anunciou o primeiro nome em 10 de dezembro. “Pelo que entendi, não será anunciado um (nome) só, virá um pacote de nomes. Mas não todos (ao mesmo tempo)“. Para o ex-ministro, um dos cotados para assumir ama vaga no futuro ministério, o “redesenho da Esplanada, com base no ministério do segundo mandato de Lula (2007 a 2010) atende às propostas que estão sendo discutidas nos grupos temáticos“.
A negociação em torno da formação do ministério passa pelo apoio que a PEC da Transição terá no Senado, a partir desta semana. A previsão dos líderes partidários é que o texto seja debatido amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para que possa ser aprovado no dia seguinte pelo colegiado. Imediatamente após a aprovação na comissão, a PEC seguirá para o Plenário. Se tudo correr dentro da previsão das lideranças, a Câmara dos Deputados poderá avaliar o texto na semana que vem.
A alteração na Constituição permitirá ao novo governo ter acesso a uma folga fiscal de aproximadamente R$ 105 bilhões, com a retirada dos recursos do Bolsa Família (incluindo o pagamento de R$ 150 por criança para as famílias beneficiadas e de R$ 25 bilhões para investimentos) da regra do teto de gastos.
Essas votações darão à equipe de coordenação política do presidente eleito uma ideia de quem o novo governo poderá contar a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Para isso, precisará driblar a oposição que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pretende fazer para postergar a aprovação da emenda. No sábado, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que o partido apoia o valor do Auxílio Brasil em R$ 600, mas não quer que o prazo de vigência da exceção ao teto de gastos supere um ano. O texto original prevê que os recursos do benefício fiquem de fora da regra por quatro anos. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de um ano, até porque os novos parlamentares, o novo Congresso foi eleito e vai ter oportunidade de discutir qualquer mudança que queira se fazer para 2024“, disse Côrtes à rede de TV por assinatura CNN.
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ainda pretende encaminhar pedido para que a CCJ convoque audiências públicas para analisar a matéria, o que poderia inviabilizar a aprovação da PEC ainda nesta legislatura, que termina no dia 22. “A gente precisa debater na CCJ, trazer especialistas para debater e mostrar os impactos, então eu acho muito otimista, sinceramente, essa previsão“, declarou Portinho.
Correio Braziliense
