O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Goiás, está sendo acusado de fraude eleitoral, após a audeclaração de gênero do ex-candidato Júnior Pinheiro, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no pleito de 2022 na cota feminina do partido. De acordo com a ação, assinada pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Silvério Hayasaki, houve conduta desleal ao “criar-se uma candidata”.
Conforme a peça judicial, Júnior Pinheiro, que é assessor parlamentar, é declaradamente gay; no entanto, sempre se apresentou como homem e se identificou com o sexo masculino. De acordo com as juristas, a chapa de estaduais do PSDB-GO desrespeitou a cota feminina de candidaturas e, por isso, pede a cassação da chapa.
Em candidatura anterior, Júnior se identificava no masculinoReprodução/Redes sociais
Candidatura inventada
Ao Metrópoles a advogada Amanda Baliza reforçou que apesar de ser declaradamente homossexual, Júnior Pinheiro não é mulher, nem cis nem trans e, portanto, não poderia concorrer na cota feminina do partido.
“Foi uma manobra para preencher a cota de 30% das candidaturas femininas. Forjaram a candidatura inventando uma mulher trans que nunca existiu. Isso ofende tanto o movimento sufragista feminino, quanto a comunidade LGBT”, afirma ela.
Na peça, é pedida a cassação da chapa que elegeu os candidatos tucanos Dr. José Machado e Gustavo Sebba.
“Reconheça-se o ilícito para cassar-se o registro da chapa de candidatos a deputado estadual formada pela Federação PSDB Cidadania, cassando-se o registro ou o diploma de todos os candidatos eleitos e suplentes, dentre eles os candidatos José Machado dos Santos, Gustavo Koppan Faiad Sebba, com a realização de nova totalização dos votos e recálculo do quociente eleitoral, visto que beneficiados pela fraude à cota de gênero, nos moldes do art. 22, da Lei Complementar nº 64/1990”, diz o documento.
Segundo a advogada, Júnior Pinheiro nunca havia se declarado como mulher. “Ele sempre se declarou homem cis, apesar da orientação sexual. Inclusive, a candidatura dele foi registrada no portal Vote LGBT, que divulgava candidaturas LGBT, como ‘45745 Júnior Pinheiro – PSDB – Deputado Estadual – GO Bissexual – Branco’”, diz ela.
“Todos os registros que conseguimos juntar no processo mostram que não é uma mulher trans ou uma travesti, se fosse, teria sim o direito de concorrer na cota feminina. Mas a pessoa, pelas provas, não vive o gênero feminino de fato. No jingle de campanha fala que ‘ele é um homem trabalhador e honesto’. Como uma mulher trans, colocaria isso em seu jingle? Uma mulher jamais faria isso, seria até uma ofensa, entre outras questões”, ressalta Amanda Baliza.
Metrópoles