A equipe de transição de Lula, aponta que para 2023 o governo Jair Bolsonaro previu um orçamento para o Ministério da Educação, em 2023, de R$ 12 a 15 bilhões abaixo do montante mínimo para o básico funcionar. As informações são do UOL Notícias.
Diante disso, a informação está sendo utilizada para calcular o que é preciso fazer para a educação não parar no ano que vem.
De acordo com o levantamento, Bolsonaro não deixou dinheiro suficiente para fornecimento de merenda, distribuição de livros didáticos, garantia de transporte escolar, pagamento de bolsas de pesquisa, reposição do banco de questões do próximo Enem. Nesta segunda-feira (05), Victor Godoy, chefe atual do MEC, admitiu que pasta não tem dinheiro para pagar bolsistas em dezembro.
Diante da falta de verba para cobrir despesas básicas da educação e para evitar o que chamam de “pane” escolar no Brasil, membros do Grupo de Trabalho (GT) da educação contam com a aprovação da PEC da Transição. Retirando o Bolsa Família do teto de gastos públicos por, pelo menos, dois anos, seria possível aumentar o orçamento da educação, cobrindo esse buraco sem atropelar a regra fiscal. No entanto, o GT não é o único da transição que está disputando os recursos que podem ser disponibilizados com a proposta de emenda constitucional.
Cerca de R$ 1,6 bilhão haviam sido bloqueados do orçamento da educação em 2022, dos quais R$ 366 milhões das universidades e institutos federais. Esses orçamentos, referiam-se a recursos que poderiam ser empenhados. Na última quinta-feira (1), eles foram desbloqueados e, seis horas depois, os pagamentos em dezembro foram bloqueados. A decisão dos cortes é do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro em um decreto zerou o limite de pagamentos de despesas discricionárias neste mês. Mesmo serviços já prestados não poderão ser pagos. Esse tipo de despesa não inclui gastos obrigatórios, como salários.
Fonte: Yahoo!