A Universidade Federal do Acre (Ufac) recebeu comunicado oficial do Ministério da Educação confirmando o bloqueio de R$ 5,4 milhões no orçamento. Com isso, a reitoria afirmou que não tem como pagar as bolsas e auxílios, além de outras despesas.
Ao todo, a universidade paga 3.236 bolsas e auxílios a estudantes. Segundo a Ufac, quase 80% desses alunos estão em vulnerabilidade social e serão impactados diretamente pelos cortes.
Ainda conforme a Ufac, o novo decreto do governo federal zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro. Por isso, o ministério não pode repassar recursos financeiros para universidades.
Além de não conseguir pagar bolsas e auxílios, a universidade afirmou que não vai ter como pagar contratos de limpeza, luz, água, telefone, vigilância, fornecedores do Restaurante Universitário (RU), entre outras.
Outra consequência do bloqueio é que a Ufac afirmou não ter condições de executar qualquer tipo de despesa restante, ainda que emergencial, nem contratar processos licitatórios concluídos ou a concluir.
“O atual cenário promovido pelo governo federal jamais foi vivido no mais de meio século de existência da Ufac. Por isso, a reitoria classifica esse momento como dramático, e se opõe totalmente a tal decisão irresponsável, tomada a um mês do final do atual mandato presidencial. Desde o momento que a triste notícia foi anunciada, a equipe da Ufac busca a reversão deste cenário, a partir da união com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do apoio da bancada federal do Acre e de todos os outros meios possíveis”, disse a reitoria no site oficial.
Entenda a cronologia dos bloqueios
O atual vai e vem do Orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
▪Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
▪Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
▪Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.
Iryá Rodrigues, g1 AC — Rio Branco