O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa nesta terça-feira (6) do evento de posse de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.
Ambos foram indicados para o cargo por Bolsonaro e tiveram os nomes aprovados pelo Senado Federal em 22 de novembro. Antes desembargadores federais eles vão ocupar, respectivamente, as vagas que surgiram em decorrência da aposentadoria dos ex-ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O evento acontece às 17h, na sede da Corte em Brasília (DF), mas Bolsonaro não deve fazer fala durante a cerimônia.
Este será o quarto evento público oficial que Bolsonaro participa depois da derrota nas eleições no segundo turno, em 30 de outubro. Desde o resultado eleitoral, o presidente tem ficado recluso no Palácio da Alvorada – residência oficial – e participado de poucas agendas externas.
Nesta segunda-feira (5), Bolsonaro chegou a chorar e secar lágrimas com as mãos durante evento militar realizado em Brasília. Ele estava ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
STJ e os novos ministros
O STJ é uma das mais importantes Cortes Superiores da Justiça brasileira. Composto por 33 ministros, ele é responsável por julgar e pacificar a jurisprudência de temas infraconstitucionais e que não tramitam na justiça especializada (do Trabalho, Eleitoral…). Por isso é conhecido como “Tribunal de Cidadania”, sendo a última instância recursal do Judiciário para processos comuns.
O desembargador Messod Azulay Neto é o atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele atuou como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de entrar no tribunal.
No TRF2 atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
O desembargador Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Juiz federal desde 1995, tornou-se desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 2014. Antes, foi procurador do Município de São Paulo.
Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004, e é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP.
