O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação. O anúncio foi feito em uma publicação no Twitter.
“Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação”, disse Godoy.
Liberação financeira
Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação.
— Victor Godoy (@victorv_godoy) December 8, 2022
O ministro ressaltou que R$ 300 milhões já foram viabilizados para o repasse de recursos às entidades do MEC, e destacou o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência e Prouni.
Sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Godoy disse que o pagamento esta garantido e vai acontecer até terça-feira (13).
Em nota a Capes confirmou o recebimento de R$ 50 milhões para pagamento da totalidade das bolsas dos programas.
“Pautada pelo princípio da transparência na relação com a comunidade acadêmica, a Capes torna público que acaba de obter, junto ao Ministério da Educação (MEC), a destinação de R$ 50 milhões. Tal valor será imediatamente utilizado para pagamento da totalidade das bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, conforme prioridade decidida pela Presidência da Instituição”, disse a fundação.
Entenda
No fim de novembro, o governo federal informou que iria bloquear R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022 de todas as áreas.
De acordo com o Ministério da Economia, o contingenciamento se deu para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e depois da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
Na segunda-feira (28), faltando pouco mais de um mês para o término do ano, o governo federal promoveu um bloqueio de verbas destinadas ao Ministério da Educação (MEC).
Diversas universidades federais relataram os impactos do bloqueio, entre elas: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).