O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob o mesmo ponto de vista, ordenou o bloqueio de 43 contas suspeitas de financiar manifestações antidemocráticas por causa do resultado de uma votação presidencial. Além do bloqueio, Moraes decidiu aplicar multa com o propósito de arrecadar 100 mil reais por apenado.
Assim, visto que a medida contempla 33 empresas e dez particulares, todas apanhadas a financiar barricadas e aglomerações em frente a quartéis por todo o país Além disso, todas as empresas e pessoas listadas devem apresentar declaração à Polícia Federal (PF) no prazo de dez dias, por mais que não concordem. Confira no texto mais detalhes a respeito.
Multa de R$ 100.000,00 por hora para veículos
A saber: em primeiro lugar no último fim de semana, o ministro entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a PF ao ser informado de que 115 camiões seguiam para Brasília para os protestos. Antes de mais nada e em segundo lugar, a decisão de Moraes foi pedir a identificação dos veículos com efeito para aplicação de multa de cem mil por hora por obstrução das vias.
Em terceiro lugar, com base na decisão o ministro afirmou que sem dúvida há “violações repetidas do direito de reunião ilegal e dirigido criminalmente promover o descumprimento e o desrespeito aos resultados eleitorais”. Consequentemente, a manifestação foi interpretada como uma violação do artigo 142 da constituição Federal. que configura o crime de forçar a derrubada do estado democrático de direito (art. 359-L da codificação Penal).
Com efeito, segundo o magistrado o bloqueio é “necessário, oportuno e urgente, dada a possibilidade de utilização de recursos para financiar atos ilegais e antidemocráticos”. Moraes também destacou no momento em que foi questionado que a Polícia Federal coleta depoimentos de todas as empresas e pessoas físicas listadas no prazo de 10 dias e delineia as etapas necessários para investigar o caso.
A princípio, uma vez que na decisão o ministro se referiu ao bloqueio de rodovias em todo o país por manifestantes descontentes com a derrota do Presidente da República nas urnas. Antes de mais nada, Moraes no entanto também mencionou que 115 caminhões foram entregues no quartel-general do exército Brasileiro “para confirmar os crimes”.
Quais contas são banidas?
Ao mesmo tempo, o juiz determinou que os protestos por certo violentam o direito constitucional de se reunir pacificamente. Moraes afirmou que esses grupos desejavam “Propagar o descumprimento e o desrespeito aos resultados eleitorais.” de tal sorte que perturbaram a ordem.
Por fim e em conclusão, segundo a Polícia Federal, o ministro bloqueou de maneira idêntica as seguintes contas:
Agritex Comercial Agrícola LTDA; Banco Rodobens S.A; Cerâmica Nova Bela Vista LTDA; Airton Willers; Alexandro Lermen; Argino Bedin; Arraia Transportes LTDA; Assis Claudio Tirloni; TRR Rio Bonito T.R.R Petr. LTDA; MZ Transportes de Carga LTDA; Berrante de Ouro Transportes LTDA; Agrosyn Comércio e Rep. de Insumos Agric; LLG Transportadora LTDA; Sipal Industria e Comercio LTDA; Cairo Garcia Pereira e Diomar Pedrassani.
Continuando: Castro Mendes Fabrica de Peça Agrícolas; Comando Diesel Transp e Logística LTDA; DAlila Lermen Eireli; Carrocerias Nova Prata LTDA; Drelafe Transportes e Carga LTDA; Edilson Antonio Piaia; Fermap Transportes de Carga LTDA; Fuhr Transportes Eireli; Gape Serviços de Transportes LTDA; J R Novello; Kadre Artefatos de Concreto e Construção; KNC Materiais de Construção; Leonardo Antonio Navarini & Cia LTDA; Potrich Transportes – LTDA; M R Rodo Iguacu Transportes Eireli; Muriana Transportes LTDA; PA Rezende e Cia LTDA; Rafael Bedin; Sergio Bedin; Sinar Costa Beber; Tirloni e Tirloni LTDA-ME; Transportadora ADRIJ LTDA ME; a Transportadora Chico LTDA; Transportadora Lermen LTDA -EPP; a Transportadora Rodovaris LTDA e Vape Transportadores LTDA.
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