O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, confirmou, nesta sexta-feira (25), a dificuldade de consenso para aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro no Congresso Nacional e informou que a equipe de articulação política foi reforçada.
“Nós estamos trabalhando, foi reforçado o trabalho de articulação política. Tem que fazer [a articulação] quem tem mandato, o [senador] Humberto [Costa] é um deles. Eu não participo. Evoluiu bastante o diálogo e a construção no entendimento de aprovação”, afirmou Mercadante.
De acordo com o coordenador dos grupos técnicos, não há, nesse momento, um plano B do partido caso a PEC do estouro não seja aprovada. Membros do PT haviam dito que há outros mecanismos, como a edição de medida provisória ou outros atos. “O esforço está em construir a maioria e na urgência de aprovar no Senado e na Câmara”, disse.
Um dos escalados pelo PT para a articulação com o Congresso Nacional foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), que se reúne nesta sexta-feira com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quinta (24), o parlamentar disse que a indicação do futuro ministro da Fazenda facilitaria a tramitação da matéria.
Questionado se o governo eleito deveria indicar um nome para a articulação do texto no Congresso, o senador afirmou que “falta mais, por enquanto, [para saber quem será] o ministro da Fazenda”. E completou: “Estou ajudando porque é minha experiência, de articulador político, mas não sou eu quem está fazendo sozinho, tem muita gente envolvida. É que querem pôr tudo nas minhas costas”.
Wagner afirmou que a indicação de quem vai ocupar o Ministério da Fazenda na terceira gestão de Lula melhoraria a tramitação da PEC. “Acho que facilita, mas não depende de mim. Estou dando opinião, quem decide é o presidente. O problema é que não tem nome na mesa, tem nome na cabeça do presidente”, completou.
PEC do estouro
Diante da falta de consenso, a PEC do estouro não foi protocolada na última quarta-feira (23), como era a previsão da equipe de transição. Neste momento, a discussão gira em torno do valor do gasto fora do teto e por quanto tempo será a validade desse estouro. O texto deve ser entregue na próxima semana.
O governo eleito negocia com o Congresso Nacional se o Orçamento ficará fora do teto de R$ 175 bilhões ou R$ 198 bilhões e qual será o prazo de validade do texto. O mínimo para a equipe de transição, até o momento, seria um estouro de R$ 175 bilhões, e o prazo, acima de um ano. Parlamentares do centrão, por exemplo, defendem o período máximo de dois anos.
Wagner, um dos articuladores da proposta, reconheceu, na quarta-feira, que o período de excepcionalização talvez não seja o de quatro anos. “O prazo de quatro anos é o nosso desejo, mas nem sempre, na democracia, você sai com o desejo atendido”, disse o senador.
Defesa
Mercadante informou ainda que os nomes que vão integrar o grupo técnico da defesa, o único ainda não revelado, podem ser apresentados ainda nesta sexta-feira (25). Segundo o coordenador, a equipe de transição está em contato com ex-comandantes das Forças Armadas.
“Nós já temos tido diálogo e conversas com ex-comandantes e várias lideranças importantes das Forças Armadas. E eu diria que, de forma muito breve, talvez ainda hoje, essas informações sejam disponibilizadas pelo coordenador do grupo de transição, que é o nosso vice-presidente Geraldo Alckmin”, afirmou.
Alckmin, por sua vez, está em São Paulo em reuniões internas, inclusive com Lula e Wagner.
R7 Notícias