A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta sexta-feira (4/11), que a área técnica da coordenação do governo de transição está debruçada na construção de saídas para assegurar a manutenção do auxílio de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo já no Orçamento do próximo ano.
“A área técnica está discutindo e, possivelmente na segunda, teremos algo mais concreto. Não podemos entrar em 2023 sem auxílio, aumento real do salário mínimo […]. São coisas que foram contratadas com os eleitores nas urnas”, disse a petista.
Uma das alternativas estudadas é a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. A ideia é que a iniciativa consiga abarcar as despesas urgentes para 2023; entre elas, o pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600.
Pela manhã, Gleisi e o ex-ministro Aloizio Mercadante visitaram as dependências do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – onde será o gabinete de transição. Após a visita, a petista projetou que os primeiros a ocuparem o espaço chegarão na segunda-feira (7/11).
“Viemos aqui hoje designados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para olhar o espaço. Fomos recebidos pelo vice-presidente do Banco do Brasil. Viemos olhar as instalações, disponibilizaram o segundo andar e o primeiro se precisarmos. Como sabem, teremos uma equipe de 50 pessoas, onde muitas que vão estar trabalhando na transição são voluntários. Equipe de http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração e apoio serão os primeiros a chegar”, explicou.
Gabinete de transição
A segurança do local será reforçada pela Polícia Federal (PF) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Com atividades culturais e exposições de arte, o CCBB deverá permanecer aberto a visitantes, mas apenas pessoas credenciadas poderão acessar a área em que ficará a equipe de transição. A exemplo do que ocorreu em 2018, devem ser instaladas grades da Presidência ao redor da entrada de um prédio que dá acesso ao local, a fim de restringir a passagem de carros e pedestres.
O CCBB costuma ser o local utilizado nas transições de governo desde a passagem de cargo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para Lula, em 2002.
A equipe de transição do petista foi recebida na tarde desta quinta, no Palácio do Planalto, pelos ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.
O processo de transição é regulado por uma lei de 2002 e por um decreto de 2010, e serve para deixar a equipe do presidente eleito a par da situação deixada pela gestão anterior e preparar os primeiros atos a serem editados pelo novo governo.
Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes, em diversos setores, devem ser publicados no Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação ao novo mandato.
A ideia da equipe petista é começar a transição com foco no acesso a dados do governo federal e sem pressa para anunciar o nome de ministros, até porque essa articulação passa pela prioridade do governo eleito no momento, que é buscar a maioria no Congresso em 2023. A estratégia para facilitar o processo de transição inclui suavizar o discurso bélico com o presidente Bolsonaro.
Metrópoles