O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia federal responsável pelos pagamentos de natureza previdenciária. Dessa forma, os segurados do Instituto têm direito a uma série de benefícios, como aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros. Para tal, no entanto, é necessário que o beneficiário se enquadre nos critérios de recebimento do pagamento.
O Benefício por Incapacidade Temporário, antigo Auxílio-doença, por exemplo, exige que a pessoa tenha uma condição de saúde que a impeça de se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Assim, alguns segurados do INSS correm o risco de ter seus benefícios suspensos por conta do pente-fino.
Trata-se, na verdade, de um procedimento padrão do Instituto, que pode atingir milhares de brasileiros. Continue lendo esta matéria para saber quem está na mira do INSS.
INSS pode suspender benefícios de milhares de brasileiros
Antes de mais nada é importante deixar claro que não são todos os segurados que estão na mira do INSS. Na realidade, o pente-fino vai analisar dois grupos de beneficiários: quem recebe o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Como já dito antes, o auxílio-doença é concedido para os trabalhadores que precisaram se afastar temporariamente do trabalho. Enquanto isso, o Benefício por Incapacidade Permanente, aposentadoria por invalidez, existe para aqueles que precisam se afastar de forma permanente de suas atividades profissionais. Quando o trabalhador CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) precisa ficar afastado por menos de 15 dias, ele tem direito a licença remunerada.
Diante disso, 150 mil beneficiários recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e fazem parte do Programa de Reabilitação Profissional, de acordo com dados do INSS. Desse número, 45 mil estão na mira da autarquia, no pente-fino. Isso significa que a autarquia pode suspender os benefícios dessas pessoas, caso seja identificado que elas podem voltar ao mercado de trabalho.
Assim, todos que estão na mira do INSS estão sendo convocados desde setembro deste ano. A convocação é feita através de telefone, e-mail, mensagens SMS e até cartas. Caso o instituto não obtenha resposta da pessoa, eles podem mandar um agente notificar a pessoa pessoalmente, em seu endereço de cadastro. Portanto, é de extrema importância manter os dados da plataforma Meu INSS atualizados.
Assim, ao noticiar o segurado, o INSS consegue entrar em contato com ele e agendar um atendimento presencial. Com o procedimento será possível verificar os laudos médicos do beneficiário, bem como encaminhá-lo para nova perícia médica. Os atendimentos serão realizados até abril de 2023.
Como não ter o benefício suspenso
Diante dessa situação, o segurado do INSS precisa se atentar às datas de convocação. Ele deve comparecer na perícia médica no dia agendado, sob pena de ter o benefício suspenso. Fazendo o procedimento, o Instituto vai averiguar se a pessoa pode voltar para o mercado de trabalho, ou contínua recebendo o benefício. Por fim, é importante dizer que estão sendo convocadas pessoas que não realizam a perícia médica há mais de 12 meses (um ano).
Pronatec
