Com o argumento de “ter um país minimamente pacificado após as eleições”, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, está cumprindo uma saga em busca de apoios à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende apresentar ainda este mês criando o cargo de senador vitalício para ex-Presidentes da República, de acordo com reportagem da Veja.
Apesar da argumentação republicana, o objetivo de blindar o futuro ex-presidente Bolsonaro de acusações e processos por meio de imunidade parlamentar e lhe garantir um espaço de visibilidade salta aos olhos de lideranças de diferentes agremiações, que rechaçam a ideia.
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“Não há a menor possibilidade de apoiar isso”, afirma o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Isso aqui não é uma Casa de lordes”, critica o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “É absurdo, uma coisa sem pé nem cabeça. Estão com medo de que Bolsonaro vá preso?”, perguntou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Ainda que a proposta não encontre respaldo entre parlamentares de diversas legendas, de acordo com a reportagem de Veja, conta com apoio nada surpreendente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
BLINDAGEM
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Embora já tenha circulado em períodos anteriores, a proposta de abrir um espaço no senado a ex-presidentes sempre foi controversa, nunca tendo chegado a prosperar o debate. Além disso, há dúvida jurídica sobre sua constitucionalidade, pois mesmo uma PEC não pode contrariar cláusulas pétreas da Carta Magna.
Senadores biônicos
O texto, que segundo o autor ainda está em fase de elaboração, traria restrições a esses senadores especiais: poderiam discutir projetos de lei, bem como integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha da presidência do Senado.
Também teriam uma estrutura de gabinete enxuta, a fim de que a proposta não seja inviabilizada por onerar os cofres públicos.
Embora um dos argumentos em defesa da proposta seja a existência de algo similar em outros países, apenas na Itália há algo parecido. Na América Latina quatro países já contaram com senadores não eleitos e/ou vitalícios, inclusive o Brasil, mas apenas na época do Império ou da Ditadura Militar (quando havia os chamados senadores biônicos).
Ex-presidentes contemplados
Além de Bolsonaro, a PEC também garantiria uma cadeira vitalícia no Senado a outros ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Quanto a Fernando Collor (Pros) o próprio autor tem dúvida se deveria ser contemplado (atualmente ele cumpre mandato de senador), uma vez que ele renunciou diante da iminência de impeachment. Ele também apresenta dúvidas quanto à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), ainda que ela não tenha tido seus direitos políticos cassados.
Por Luana Bonone/Revista Forum
