Provavelmente você já ouviu falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Trata-se de um antigo benefício proveniente de uma medida que visava a disponibilização de habitação popular aos cidadãos de baixa renda.
Neste sentido, o programa agora se tornou pauta de discussões por parte da equipe de transição governamental. Melhor dizendo, a equipe planeja quais são os rumos que o governo eleito irá tomar a partir do próximo ano, quando tomará posse, em 2023.
Sendo assim, o programa teve vigência entre os anos de 2009 e 2021, e subsidiava a aquisição de uma casa e/ou apartamento próprio para as famílias que comprovassem a renda necessária. Aa renda era de no máximo, 1,8 mil reais mensal ao todo.
Além disso, o programa também facilitava as condições de acesso à moradia para famílias com renda de até mesmo 9 mil reais mensais.
Neste sentido, o Minha Casa minha vida, que havia sido substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela está voltando à discussão para as pautas governamentais.
Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida
Antes de mais nada, o programa é uma medida do Governo Federal para que famílias de baixa renda tenham acesso a condições atrativas para financiar casas ou apartamentos, como forma de moradia.
Assim, de acordo com a Caixa Econômica Federal, instituição financeira parceira do Governo Federal, cerca de 7% dos brasileiros já haviam adquirido um imóvel com a partir do programa até 2018.
No entanto, em 2021, os recursos orçamentários do FGTS foram transferidos para um outro programa, o Casa Verde Amarela, criado pelo governo atual.
Nesse sentido, as condições de financiamento são diferenciadas e variam de acordo com a renda das famílias. Sendo assim, o programa conta com descontos e taxas com acordo especiais.
Logo, para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.800, até então, o financiamento poderá ser de até 120 meses com prestações bem abaixo do mercado imobiliário.
A cartilha com os direitos do beneficiário Minha Casa, Minha Vida, estão disponíveis no portal da CAIXA em uma página destinada ao programa (https://bit.ly/3X8GMdr).
Lembrando que, com o retorno do governo de Lula da Silva (PT), é possível que haja muitos ajustes e atualizações.
Perspectivas do programa para 2023
Recentemente, a equipe de transição do governo Lula estuda novas possibilidades para o retorno do Minha Casa, Minha Vida.
Nesse sentido, os integrantes da categoria “Cidades”, um dos grupos da equipe de transição, estudam a possibilidade de incluir outras formas e condições para o fornecimento de moradias para as famílias de baixa renda.
Sendo assim, Maricato, uma dos membros da equipe, passaria a valer um sistema de autogestão. Sistema o qual a própria comunidade poderia decidir o modelo de construção das moradias.
Além disso, uma outra medida considerada é a de facilitação do acesso às habitações através de um sistema de aluguel social.
Essas medidas vão de encontro com a recriação da pasta do Ministério das Cidades, que, de forma mais urgente, irá atuar na garantia de verbas para amparar as famílias que estão em área de risco.
Dessa forma, o foco do projeto passaria não mais em fornecer casas prontas, mas atender novas formas de construção e arranjos federativos. Políticas de urbanização de favelas também fazem parte das propostas do programa.
Além das condições de acesso, a alternativa teria efeito positivo na redução do valor do imóvel, sobretudo para baixa renda. O programa Casa Verde e Amarela do atual governo, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, atende atualmente somente famílias com capacidade de assumir um financiamento.
Pronatec