O grupo de trabalho sobre saúde da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mapeia normas e orientações elaboradas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) que podem ser revogadas.
Na lista, há políticas criadas pelo Ministério da Saúde sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de estímulo ao uso do kit Covid no combate à pandemia.
Em uma primeira análise, a avaliação é que há cerca de 60 regras que podem ser revogadas. Os textos são decretos, portarias e notas do Ministério da Saúde e de outras pastas, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A equipe de transição ainda planeja nova estrutura para o ministério, com a criação de departamento de saúde mental, e mudanças no controle dos hospitais federais do Rio de Janeiro. O grupo da saúde também quer reforçar a política de produção nacional de medicamentos e insumos.
Pelo plano traçado, serão revogados decretos na primeira semana do governo, movimento que deve ocorrer em paralelo com outras áreas, como a segurança pública e o meio ambiente. Já a revisão de portarias deve constar como uma sugestão para o ministro que será escolhido para a área.
A lista deve ser apresentada em reunião interna da equipe de Lula na saúde no começo da próxima semana. Os grupos da transição têm até a próxima quarta-feira (30) para concluir o primeiro relatório, com diagnóstico preliminar dos ministérios.
O relatório final de cada grupo vai ser entregue até 11 de dezembro, apresentando a análise de ações da gestão Bolsonaro e sugestão final de revogação de normas, além de indicação das medidas prioritárias nos cem primeiros dias de governo Lula.
(FOLHAPRESS)
