Nome mais questionado na lista da seleção brasileira para a Copa do Mundo, o lateral direito Daniel Alves obteve vitória na contestação de que foi alvo no TCU (Tribunal de Contas da União) pelo convênio firmado por meio de uma “ONG de prateleira”.
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado. Após a decisão, de julho, a entidade do lateral fechou novo projeto com o governo federal, de R$ 1,9 milhão, a partir de emenda do deputado Orlando Silva (PC do B).
Neste período, o lateral da seleção também declarou apoio à candidatura derrotada à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Como a Folha de S.Paulo revelou em abril, Daniel Alves assumiu uma ONG inativa para driblar a exigência legal de existência de mais de três anos para que entidades assinem convênios com o governo federal.
Além do lateral direito, o ex-atacante Emerson Sheik também adotou a prática. Ele desistiu do projeto após a publicação da reportagem.
O lateral da seleção manteve o convênio em vigor e foi alvo de representação do Ministério Público junto ao TCU após a reportagem. A Promotoria pediu a suspensão dos repasses para a entidade.
O convênio de R$ 3,5 milhões assinado em dezembro de 2021 tinha como objetivo instalar três núcleos de basquete 3×3 na Bahia, Pernambuco e Distrito Federal. A verba federal foi obtida por meio de emenda do relator do Orçamento, a pedido da deputada Celina Leão (PP-DF).
O acordo foi firmado pelo Instituto DNA, presidido por Daniel Alves a partir de maio do ano passado. Até aquela data, a entidade se chamava Instituto Liderança e tinha como responsável Leandro Costa de Almeida, ex-treinador de basquete. Ele afirmou que a ONG estava inativa havia cinco anos, após ter realizado alguns projetos sociais bancados por apoios privados.
Leandro disse ter sido procurado por um amigo em comum com Daniel Alves e que abriu mão da entidade após ouvir os planos do lateral direito. “Por que não vou ceder [a entidade] para alguém que quer fazer o bem?”
Antes de assumir o Liderança, Daniel Alves já havia fundado seu próprio instituto com seu nome em março de 2021. Segundo o diretor técnico da ONG, Rodrigo Valentim, verificou-se depois da fundação desta entidade a necessidade de existência de três anos para firmar convênios com o governo federal.
“Quando estudamos o processo para a captação de recursos, viu-se que tinha esse prazo. Fomos buscar algumas entidades para fazer parcerias”, disse Valentim.
O Ministério Público junto ao TCU questionou o uso da chamada “ONG de prateleira” para a assinatura do convênio.
A área técnica do tribunal identificou que o Instituto DNA, antes chamado de Liderança, não registrou nenhum pagamento de remunerações a funcionários no Cadastro de Estabelecimento
Empregadores (CEE) ou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
“Pode constituir-se em um indício de fragilidade estrutural do referido instituto”, escreveram os técnicos do tribunal.
O parecer também afirma que a Secretaria de Esportes deveria ter cobrado da ONG informações sobre projetos similares executados pela entidade.
Apesar das fragilidades, o TCU entendeu que não havia irregularidades no convênio e arquivou a representação. Determino apenas que a Secretaria Nacional dos Esportes verifique a capacidade técnica das entidades que assinam convênios com a pasta.
Dados do governo federal indicam que o dinheiro ainda não foi liberado para a entidade e o projeto ainda não foi executado. Procurado, a Secretaria Nacional dos Esportes e Valentim não responderam aos questionamentos da reportagem.
O Instituto DNA conseguiu, em agosto desse ano, a assinatura de novo convênio para a criação de núcleos de basquete 3×3 em 30 escolas do estado de São Paulo. A verba foi obtida a partir de emenda do deputado Orlando Silva (PC do B).
“Eu não conheço pessoalmente o Daniel Alves. Foi apresentado um projeto por gestores que conheci na época que atuava no ministério do Esporte”, disse o deputado.
Fonte: Folha de São Paulo