O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu início, nesta segunda-feira, 7, a 17° Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa tem como propósito solucionar mais adequadamente os conflitos com participação ativa das partes e com resultado satisfatório, preservando a paz social de forma efetiva e rápida.
A cerimônia de abertura, que ocorreu no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, em Rio Branco, contou com a participação de desembargadores, juízes, advogados, procuradores de Justiça e conciliadores. A campanha, com durabilidade de cinco dias, proporciona aos tribunais de Justiça uma força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.
“Essa semana é para a comunidade saber justamente da importância da conciliação, mas o ano inteiro o Poder Judiciário oferece essa opção às partes. A campanha foi criada desde 2006, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Desejo que essa campanha, com quase mil processos em pauta, seja um sucesso e traga muita pacificação aos jurisdicionados”, disse a desembargadora Denise Bonfim, que é coordenadora dos Juizados Especiais e coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec).
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, enfatizou sobre as expectativas com o retorno das atividades presenciais, comprometimento das magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Acre.
“Nos aponta para a certeza que o Poder Judiciário, comprometido com a sua missão jurisdicional, atuará de forma mais célere, dinâmica e com eficiência, que é a marca do Poder Judiciário do Estado do Acre. Nessa linha, destaco que nós, por meio de suas unidades judiciárias, estaremos sempre de portas abertas aos cidadãos que pretendem conciliar. É uma prática usada a qualquer tempo. Todo magistrado é, por essência, um pacificador”, ressaltou a desembargadora-presidente.
Segundo o TJ, as audiências vão ocorrer tanto de forma presencial como híbrida, quando necessário. Ao todo, 920 processos que devem ser julgados até a próxima sexta-feira, 11. No ano passado, a semana teve 723 processos em pauta.
A solenidade de abertura da campanha também contou com a participação do presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que destacou o quanto o Poder Judiciário acreano trabalha pela pacificação social.
Em seu pronunciamento, ele disse ser necessário considerar os reflexos da pandemia. “O número de audiência diminuiu. Tivemos restrições de locomoções. Em 2019, tivemos mais de 70 mil acordos celebrados, em apenas uma semana, no país. A tendência é que esse número seja superado. Uma Semana Nacional de Conciliação tem sim esse reflexo, essa ponderação, essa inclinação, no sentido de que o estoque processual seja reduzido, ou pelo menos não seja avolumado no encerrar de cada ano”, concluiu.
Para a advocacia, a Semana Nacional da Conciliação é de extrema importância para a pacificação, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/AC, advogado Rodrigo Aiache.
“A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos. Creio que a advocacia busca a paz. Tudo o que for possível resolver sem um árbitro, sem um juiz, é muito salutar. Com isso, vamos conseguir diminuir a quantidade de processo e ainda pacificar a sociedade”, disse.
De acordo com ele, em 2021 para 2022, houve aumento de 10% no número de demandas. “Penso que se não tivermos coragem de enfrentar esse tema, vamos colapsar o sistema. Praticamente impossível que o Judiciário consiga dar conta de todas as demandas que entram. Temos que ter esses métodos alternativos de resoluções de conflitos, conciliação, mediação, temos que mergulhar nesse tema” acrescentou.