O Citi piorou suas projeções para a dívida pública do Brasil devido às medidas de flexibilização fiscal planejadas pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que o banco americano espere que a PEC do estouro, que busca excluir despesas do teto de gastos, seja diluída durante sua tramitação no Congresso.
“Pioramos nossas projeções fiscais para os anos seguintes, com a dívida pública chegando a 89% do PIB ao fim do governo Lula”, disse o Citi em relatório nesta sexta-feira (18).
Sob o novo cenário do banco, o governo brasileiro apresentará um déficit primário de 1,6% do PIB em 2023, ante um resultado primário próximo de 0,0% do PIB previsto para este ano. Já a dívida pública deve passar de 75,8% do PIB, em 2022, para 81,0% do PIB no ano que vem.
As projeções do Citi vieram depois que o governo eleito apresentou, nesta semana, a minuta da PEC da Transição, cujo texto embutiu a proposta de excepcionalizar 175 bilhões de reais do teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família por tempo indeterminado.
“Esperamos que o tamanho e duração [da PEC] sejam diluídos durante as negociações [no Congresso]”, disse o Citi no relatório, em resposta a reações muito adversas do mercado e de importantes economistas brasileiros. No entanto, “como há outras medidas que Lula tentaria aprovar nos anos seguintes, os riscos fiscais permaneceriam”, alertou o banco.
Entre essas medidas, o Citi destacou uma eventual tentativa de Lula de aumentar os salários de funcionários públicos em algum momento de sua gestão, bem como chances de que o novo governo busque manter cortes de impostos promovidos neste ano pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Sob o cenário básico do credor americano, Lula conseguirá aprovar uma PEC que excluiria 150 bilhões de reais (1,5% do PIB) do teto de gastos em 2023. “Isso não seria financiado, impactando diretamente as contas fiscais”, estimou o Citi.
“A partir de 2024, assumimos que o tamanho da flexibilização [gastos públicos extrateto] diminuirá em 50 bilhões de reais por ano. Em outras palavras, teríamos um gasto público extra de 100 bilhões em 2024, 50 bilhões em 2025 e nenhuma flexibilização em 2026 [em conformidade com o teto de gastos]”, previu o Citi.
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