O décimo quarto salário do INSS pode ser distribuído a aposentados e pensionistas. Isso porque este é um abono extra que tem o objetivo de beneficiar essas pessoas, de acordo com o texto redacional da proposta.
Sendo assim, pensando na vulnerabilidade desse grupo, o deputado federal Pompeo de Mattos, apresentou um Projeto de Lei nº 4.367 de 2020 que defende esse pagamento adicional.
14º salário do INSS
Primeiramente, o 14º salário do INSS é como um abono extra voltado exclusivamente aos beneficiários do INSS. Assim, se o projeto receber aprovação, irá permitir que essas pessoas recebam um pagamento adicional para quitar os débitos.
Vale destacar que o Projeto de Lei pretendia que esse pagamento ocorresse por dois anos, entre 2020 e 2021, ou seja, durante o pico da pandemia da Covid-19. Contudo, a proposta passou por diversos impasses ao longo da tramitação, já que o governo federal é contra o pagamento extra para os beneficiários do INSS.
Apesar disso, é válido mencionar que a criação do Auxílio Brasil não contemplou os beneficiários do INSS. Ou seja, os aposentados e pensionistas contaram apenas com o salário de benefício mensal, o que comprometeu a compra de remédios.
Quem receberia este benefício?
Este benefício beneficiaria, além dos aposentados e pensionistas, aqueles que contam com auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, de acordo com o que consta no texto da proposta. Mas esse texto pode passar por mudanças ao longo da tramitação.
Valores
O Projeto de Lei solicita que o valor do décimo quarto salário seja de dois salários mínimos vigentes. Portanto, se o pagamento deste benefício sair em 2022, com o piso nacional de R$ 1.212, chegará a R$ 2.424.
Além disso, é preciso ressaltar que o pagamento do décimo quarto salário corre o risco de atrasar. Isso porque o deputado federal Tiago Murad, através do requerimento nº 1041, solicitou uma análise por mais de duas comissões antes de enviar a proposta para o Senado.
Portanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou o requerimento e a proposta pode até não progredir na tramitação.
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