A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) é um espaço para discutir o clima mundial, mas também para fazer negociações que impactem diretamente nas ações de sustentabilidade. Este ano, o Estado do Acre prospectou mais de U$ 300 milhões com cinco financiadoras internacionais, cujos recursos poderão ser utilizados em políticas de preservação ambiental, pelo prazo de 4 anos.
Com a U.S. Agency for International Development (Usaid), o Acre iniciou tratativa para investimento de mais de U$ 250 mil, que serão disponibilizados pelo governo americano para utilização nas políticas de sustentabilidade e reflorestamento; elaboração de estudos técnicos e outras atividades de política de desenvolvimento sustentável, principalmente aquelas voltadas ao fortalecimento de cadeias produtivas locais e proteção, e ao melhoramento da qualidade de vida dos povos indígenas e tradicionais. O detalhamento é definido em planos de trabalhos a serem elaborados no início de 2023.
A Mercuria Trading S.A., uma empresa privada suíça, se propôs a contribuir com as políticas de comando e controle do desmatamento e incêndios florestais, a fim de viabilizar a captação mais de U$ 2 milhões. Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Estado do Acre (CDSA), José Gondim, esse é o primeiro passo para a captação de recursos em parceira do Estado com iniciativa privada, baseado na possibilidade de arranjos contratuais futuros.
“Se o Estado não fizer contenção de desmatamento e degradação, gerando ativos ambientais decorrentes de serviços ambientais, ele não consegue captar recursos. Por isso é importante que todas essas metas e compromissos sejam alcançados, sempre resguardando a integridade do sistema de governança estatal e a participação dos beneficiários das políticas”, explicou.
O programa Global REDD Early Movers, financiado pelos governos alemão (Banco KfW) e inglês (Beis), disponibilizará mais de U$ 13 milhões para o Acre. Trata-se de uma repactuação para a continuidade do Programa REM no Estado, que ao longo de 10 anos já recebeu mais de 100 milhões em reais para implementação de duas fases.
Gerente principal do Portfólio do KfW, Klaus Köhnlein (centro) destacou a importância do Programa REM no Acre para o mundo Foto: Pedro Devani/Secom
“Consideramos essa repactuação muito importante, pois o Acre foi pioneiro nessa política de sustentabilidade com captação de recursos externos, e partir dessa experiência que deu certo, o programa já foi implementado em outros estados brasileiros, e também na Colômbia e no Equador”, destacou o gerente principal do Portfólio do KfW, Klaus Köhnlein.
O Estado do Acre também firmou parceria com a Noruega para disponibilização de U$ 8 milhões para atividades de recuperação de áreas degradadas, visando melhorar o uso do solo, a diversificação da produção, a melhoria da geração de renda e dos serviços ambientais e ecossistêmicos prestados por imóveis rurais da produção familiar na região do Juruá no Estado do Acre. É o agronegócio de baixas emissões recebendo importante reforço financeiro no Estado na região do Juruá.
A novidade deste ano é o início de uma nova negociação de financiamento com um fundo canadense no valor de U$ 30 milhões. Os recursos estão disponíveis por meio da entidade Conservação Internacional (CI), para detalhamento das atividades a serem desenvolvidas concernente ao eixo de bioeconomia do Estado. Os trabalhos técnicos de detalhamento de plano de trabalho, elaboração de mecanismos econômicos e financeiros e regulação pública da relação serão desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi), CDSA e Instituto de Mudanças Climáticas (IMC). Os recursos são destinados para atividades em cinco unidades de conservação do Acre, entre elas, o complexo de floresta do Rio Gregório e a Reserva Estadual do Chandless.
Ao todo, o Acre prospectou U$ 303 milhões a serem utilizados durante os próximos 4 anos de gestão. “Muitos desses recursos já vinham sendo discutidos com as financiadoras internacionais pelo governo do Acre antes da COP, os quais foram concretizados por meio de assinaturas de cooperações e memorandos de entendimento entre partes durante a conferência para orientar a efetivação de futuros contratos. Outras oportunidades foram prospectadas durante o evento e que terão seus desdobramentos em financiamentos e novas cooperações nos próximos meses. Por isso e por todas as discursões importantes feitas em painéis sobre o clima, a nossa avaliação sobre a participação da comitiva acreana na COP27 é muito positiva”, destacou o governador do Acre, Gladson Cameli.
Agência Acre
