O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6/10) que o contigenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação “não foi por maldade”. Como já prevê o ato do governo, o chefe do Executivo federal ressaltou que o valor contingenciado será liberado até dezembro deste ano.
Em decreto publicado no último dia 30 de setembro, o governo limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. Deixo bem claro, o orçamento para a educação, para o ensino superior no corrente ano, é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o presidente a jornalistas, em Minas Gerais.
O bloqueio se soma a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Somado, o valor bloqueado chega a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.
