No interior do Acre, a Vigilância Sanitária autuou uma Mercearia localizada no Bairro Cristo Libertadora, em Sena Madureira, que estaria vendendo carne suína, sem fiscalização do órgão responsável. A mercadoria foi apreendida pelos agentes sanitários e o dono do estabelecimento foi multado, respondendo a um processo Administrativo Sanitário.
De acordo com autos de infração da autarquia municipal, o comércio estaria negociando a carne “imprópria para consumo humano e também estivas em geral, vencidas”. A fiscalização que ocasionou no ato http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo ocorreu em abril deste ano. Um prazo para que o empreendedor apresentasse a defesa foi estipulado, mas não fez uso do direito legal.
“No caso em tela, o produto encontrado estava, sem os devidos carimbos de fiscalização do órgão competente e com características inevitáveis de um abate clandestino, levando a se prever inevitáveis danos à saúde de quem o consumisse, onde também foram encontradas estivas em geral vencidas”, diz trecho do documento.
Nos autos, a Vigilância Sanitária diz que “as ações objetivam a promoção da saúde, identificando e eliminando os riscos sanitários que possam, de qualquer forma, trazer danos à saúde da população. Assim sendo, se faz necessária uma fiscalização muito criteriosa, à luz da legislação sanitária, para garantir que só o produto de boa qualidade chegue à mesa dos consumidores”.
Por Wanglézio Braga/ Foto: Ilustração