Termina nesta quarta-feira, 5 de outubro, a validade das concessões de televisão designadas ao Grupo Globo em Belo Horizonte, Recife, Brasília e São Paulo. A emissora entrou com pedido de renovação junto ao Ministério das Comunicações do governo Jair Bolsonaro (PL) no dia 20 de setembro, mas ainda não obteve resposta.
A última renovação da empresa ocorreu em 2008, ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato ao posto de chefe do Executivo nas Eleições 2022. Na ocasião, Lula aceitou o pedido por meio de um decreto, que vigorou até este ano.
Bolsonaro, no entanto, sinalizou que tal concessão pode não ser renovada, tendo em vista que a emissora e o chefe do Executivo possuem uma relação nada amigável. Mas sem o direito de transmissão, a Rede Globo pode ficar fora do ar a partir de hoje? Descubra a seguir!
Globo pode sair do ar sem aprovação da concessão?
A resposta é não. Isso porque a decisão final será do Congresso Nacional, em que deputados e senadores votarão para decidir se a concessão será renovada ou não. Até lá, a emissora continuará no ar até que seja promulgada uma resposta definitiva à solicitação. Uma lei aprovada em 2017 admite isso.
Portanto, mesmo sem o aval do presidente Jair Bolsonaro, a lei autoriza que as emissoras com a concessão vencida continuem operando. O Ministério das Comunicações deve avaliar a documentação ao Grupo Globo e, em seguida, encaminhar um parecer técnico ao presidente.
Caso Bolsonaro aceite o pedido, nada muda. Mas se ele optar pela não concessão à Rede Globo, a decisão então será encaminhada ao Congresso Nacional. Como dito anteriormente, a aprovação então ficará nas mãos de deputados e senadores, que votarão sobre o destino da concessão dada à emissora.
Fonte: Edital Concursos Brasil
