O Parlamento da Eslovênia aprovou, nesta terça-feira (4/10), o casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças por casais homoafetivos. Com a aprovação da emenda constitucional, o país se torna o primeiro do Leste Europeu a adotar a medida.
No mês de julho, o Tribunal Superior da Eslovênia decidiu por maioria que as proibições para o casamento gay e a adoção de crianças por casais homoafetivos são inconstitucionais. Além disso, determinou que o Parlamento do país modificasse o texto em até seis meses.
A determinação do Tribunal é fruto de reclamações e exigências de pessoas que se identificam como LGBTQIA+ e que eram proibidas de se casar ou se qualificar para adoção.
“Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter por muito tempo”, declarou o secretário de Estado Simon Maljevac a parlamentares, ao apresentar a medida.