A música ‘Bloqueado’, de Gusttavo Lima, continua dando dor de cabeça ao cantor – e para vários outros brasileiros que possuem o número de celular divulgado pela canção do sertanejo. Lima já foi condenado em primeira instância a indenizar uma mulher do Paraná e também foi processado por moradora de Mato Grosso do Sul por causa disso. Agora, o cantor está diante do mesmo problema, mas dessa vez envolvendo um idoso de Minas Gerais.
Conforme informações do site Migalhas Quentes, a Justiça de Pará de Minas (MG) condenou Gusttavo Lima a indenizar o idoso, que também tem o mesmo número de telefone. A publicação teve acesso ao processo no qual o autor alegou ter sido importunado com incontáveis ligações e mensagens após a divulgação da música.
Segundo a sentença redigida pelo juiz Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, a violação de privacidade é considerada evidente. A ação consta que idoso recebeu tantas ligações e mensagens que “não consegue utilizar seu aparelho celular com finalidade própria”.
Mais de 100 conversas e 200 ligações
Durante a análise do caso, o juiz encontrou mais de 100 conversas de WhatsApp com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados. Para as autoridades, ficou evidente a perturbação sofrida pelo idoso.
Ainda segundo o site, Gusttavo Lima não compareceu à audiência de instrução e julgamento realizada, sujeitando-se aos termos do Código de Processo Civil.
“O requerido Nivaldo Batista Lima deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas”, informa o processo.
Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça mineira a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.
Vários casos no Brasil
O novo caso integra tantos outros já ocorridos no Brasil. No Paraná, a indenização estipulada foi de R$ 48 mil. A moradora de Pato Branco chegou a pedir em tutela de urgência para que o número fosse retirado da música nas plataformas digitais e que Gusttavo Lima fosse proibido de cantá-la em seus shows, mas o pedido foi indeferido pelo juiz Luiz Henrique Vianna Silva.
A primeira pessoa a reclamar sobre o número do telefone foi uma mulher paulista, que também pediu indenização, no caso, de R$ 50 mil. Gusttavo Lima também havia sido condenado. Em Mato Grosso do Sul, Alessandra Duarte, de Fátima do Sul, também precisou recorrer à Justiça.
A mulher de 33 anos move o processo contra Gusttavo desde o início de janeiro de 2022. “Já até acostumei, mas não deixa de ser incômodo. Incomoda muito, às vezes você está esperando uma ligação, mas, na verdade, é um trote”, disse ela em uma entrevista ao Midiamax em junho.
