O abono salarial do PIS/Pasep é destinado para aqueles que trabalham com carteira assinada anualmente. Portanto, trabalhadores que atuaram em regime CLT por, pelo menos, 30 dias no ano-base podem receber os valores que variam de acordo com o tempo de atuação. Agora, aqueles que trabalharam em 2021 estão prestes a receber os valores referentes a esse período.
Quer saber mais sobre o pagamento do abono, quem tem direito e como consultar os valores? Então continue nos acompanhando abaixo para conferir tudo o que separamos para você!
Quando o PIS/Pasep será pago?
Antes de mais nada, devido à uma suspensão do pagamento em 2020, por conta do período de pandemia, houve um atraso em todo o sistema de pagamentos do PIS/Pasep. Assim, por exemplo, os valores do próprio ano-base de 2020 só foram pagos este ano, em 2022. Por isso, diversos trabalhadores estão esperançosos pela liberação do pagamento do ano-base de 2021, o que ainda não aconteceu.
Dito isso, portanto, é importante ressaltar que são três fatores que inviabilizam a concessão do abono salarial do ano-base de 2021 ainda neste ano:
- Falta de verba no Orçamento da União;
- Alteração do calendário de pagamentos do benefício que determina que os trabalhadores recebam o abono no mesmo ano;
- Nenhum anúncio do Governo Federal sobre liberar os valores.
Assim, quem trabalhou com carteira assinada em 2021 pode receber os valores referentes a esse período somente em 2023. Logo, a projeção é de que o montante para realizar todos os pagamentos seja de R$ 20 bilhões, que serão destinados a aproximadamente 23 milhões de pessoas. Contudo, ainda não há maiores informações sobre as regras de recebimento ou de repasse.
Quem tem direito ao abono?
Primeiramente, o trabalhador que deseja receber o abono salarial referente ao ano-base de 2021 deve cumprir com os seguintes critérios:
- Em 2021, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês no mesmo período;
- Ter exercido atividades remuneradas para pessoa jurídica por um período mínimo de trinta dias consecutivos ou não;
- A empresa deve ter enviado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Veja como consultar
Por fim, caso os meios de consulta não sejam alterados no próximo ano, o trabalhador que tiver direito ao recebimento dos valores pode obter mais informações nos seguintes canais:
Além desses meios, os cidadãos ainda podem consultar as informações nos canais de atendimento do banco pelo qual recebem os benefícios. Assim sendo, no caso, a Caixa Econômica Federal é responsável pelos repasses do PIS para trabalhadores do setor privado:
- Aplicativo Caixa Trabalhador (Android: https://bityli.com/fMDnOw ou iOS: https://bityli.com/whMxFm);
- Site do banco (https://bityli.com/WlWaK);
- Telefone de atendimento: 0800 726 0207.
Ja o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep, dinheiro direcionado aos trabalhadores do setor público. Confira os telefones da central de atendimento do Banco do Brasil:
- 4004-0001 (capitais e regiões de metrópole);
- 0800 729 0001 (outras cidades);
- 0800 729 0088 (canal para deficientes auditivos).
Valores disponíveis para saque
Antecipadamente, vale ressaltar, que o pagamento do PIS/Pasep cobre os benefícios sujeitos à revisão de valor, considerando a origem judicial, ou valores que não foram retirados durante o termo determinado por antigos calendários de pagamentos, considerando o período entre os anos de 2016 e 2020.
Assim sendo, considerando ambas as situações mencionadas, o pagamento do abono acontece em virtude da quantidade de meses trabalhados, com valor máximo de um salário mínimo, ou seja, R$1.212. No entanto, para que seja possível receber o valor total, o trabalhador precisa ter atingido o período de trabalho necessário.
Dessa forma, para receber o pagamento integral de R$1.212, faz-se necessário que o trabalhador tenha atuado, ativamente, durante os 12 meses do ano tido como base para a concessão do abono. Contudo, para saber qual valor determinado indivíduo irá receber, basta dividir o valor do salário mínimo por 12, e multiplicar pelos meses trabalhados.
Impacto do novo salário mínimo no PIS/Pasep
Já existe uma estimativa para o valor do reajuste do salário mínimo, considerando o ano de 2023. Para que essa reajuste seja possível, o Governo realiza ponderações entre o índice de inflação e os valores dos itens tidos como básicos para a sobrevivência. Neste sentido, após passar por algumas mudanças, a estimativa é que o novo salário mínimo para o ano de 2023 seja de R$1.293,20.
Vale ressaltar, portanto, que esse valor ainda poderá ser alterado. Isso porque, caso seja feito um novo cálculo (como mencionado anteriormente), e os índices variem, há necessidade de um novo reajuste. Esse reajuste salarial afeta diretamente o PIS/Pasep.
Isso porque, o benefício realiza pagamentos que levam o salário mínimo como base. Ou seja, o pagamento do PIS/Pasep acontece em virtude da divisão do valor do salário por 12, bem como a multiplicação pelos meses trabalhados. Assim sendo, quando o salário aumenta/diminui, o valor do PIS/Pasep acompanha a mesma proporção.
Fonte: Pronatec