BENEFÍCIO PERMANENTE de R$1.200? Saiba quem recebe

Publicado 09/10/2022
17:23

Por Agência Brasil

O Governo Federal está criando diversos novos programas, a fim de abranger as diferentes famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e/ou vulnerabilidade financeira. Atualmente, o programa mais famoso do Governo é o Auxílio Brasil, que veio para substituir o antigo bolsa família, bem como o Auxílio Emergencial, ofertando durante os anos de pico da pandemia. Mais especificamente, em 2020 e 2021.

Além disso, outro benefício extremamente abrangente na atualidade, é o Vale-gás, responsável pela ajuda financeira, a fim de garantir que todas as famílias tenham acesso ao botijão. Dessa forma, existe um novo benefício que está passando pelas etapas de aprovação, e deve conceder até R$1.200 para determinadas pessoas, seguindo as regras de concessão.

Como funciona o novo benefício

Antes de mais nada, o Governo Federal está estudando a possibilidade da concessão de um novo benefício, no valor de R$1.200. Segundo as informações divulgadas até o momento, o propósito do programa é destinar os valores para as mães monoparentais, em situação de vulnerabilidade social. Isto é, o foco está em mães que atuam como solo, perante à criação de seus filhos, sem ajuda financeira.

Assim sendo, o objetivo está em garantir que essas mães, atuantes como chefe de família, tenham direito básico aos itens tidos como necessários para a sobrevivência, bem como seu filho, como alimentação, higiene, vestuário, saúde, entre outras coisas. Dessa forma, possivelmente, o pagamento também ocorrerá de forma mensal, e deverá atingir milhões de mães espalhadas pelo Brasil.

Ademais, trata-se do Projeto de Lei nº 2099, foi levado ao Congresso Nacional ainda no ano de 2020. Portanto, não é uma medida tão atual assim, o que pode facilitar a concessão dos pagamentos. Acontece, portanto, que existem algumas etapas necessárias, para que assim, seja possível disponibilizar os valores para determinado grupo específico.

Liberação dos valores

Antecipadamente, como já mencionado, antes que seja possível liberar os valores provenientes da criação de um novo programa, existem algumas etapas que devem ser seguidas. Isso porque, é necessário que o benefício passe por uma série de aprovações, considerando diferentes autoridades do Governo, para somente assim, tornar-se um programa “real”. As etapas, são:

Aprovação dasdiversas comissões pertencentes à Câmara, considerando a Defesa dos Direitos da Mulher (que já aprovou), a de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania;
Passar pelo Senado Federal, a fim de seguir as regras exigidas;
Sanção presidencial.

Dessa forma, ainda não existe uma data específica para liberação dos valores. Isso porque, o projeto ficou estagnado após a primeira etapa. Contudo, é preciso esperar que o PL passe pelas demais etapas, para assim, quando chegar a aprovação final, o benefício torna-se válido. Por fim, para saber sobre regras e condições específicas, ainda é preciso aguardar um posicionamento oficial do Governo Federal, ainda sem data prevista.

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