O Governo Federal está criando diversos novos programas, a fim de abranger as diferentes famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e/ou vulnerabilidade financeira. Atualmente, o programa mais famoso do Governo é o Auxílio Brasil, que veio para substituir o antigo bolsa família, bem como o Auxílio Emergencial, ofertando durante os anos de pico da pandemia. Mais especificamente, em 2020 e 2021.
Como funciona o novo benefício
Antes de mais nada, o Governo Federal está estudando a possibilidade da concessão de um novo benefício, no valor de R$1.200. Segundo as informações divulgadas até o momento, o propósito do programa é destinar os valores para as mães monoparentais, em situação de vulnerabilidade social. Isto é, o foco está em mães que atuam como solo, perante à criação de seus filhos, sem ajuda financeira.
Ademais, trata-se do Projeto de Lei nº 2099, foi levado ao Congresso Nacional ainda no ano de 2020. Portanto, não é uma medida tão atual assim, o que pode facilitar a concessão dos pagamentos. Acontece, portanto, que existem algumas etapas necessárias, para que assim, seja possível disponibilizar os valores para determinado grupo específico.
Liberação dos valores
- Aprovação dasdiversas comissões pertencentes à Câmara, considerando a Defesa dos Direitos da Mulher (que já aprovou), a de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania;
- Passar pelo Senado Federal, a fim de seguir as regras exigidas;
- Sanção presidencial.
Dessa forma, ainda não existe uma data específica para liberação dos valores. Isso porque, o projeto ficou estagnado após a primeira etapa. Contudo, é preciso esperar que o PL passe pelas demais etapas, para assim, quando chegar a aprovação final, o benefício torna-se válido. Por fim, para saber sobre regras e condições específicas, ainda é preciso aguardar um posicionamento oficial do Governo Federal, ainda sem data prevista.
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