O Auxílio Brasil é um benefício concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social pelo Governo Federal. O programa de transferência de renda substituiu o Bolsa Família, que foi criado em 2003 e encerrado em 2021. Ou seja, faz menos de um ano que o Auxílio Brasil está em vigor. Portanto, é natural que ainda existam algumas dúvidas sobre o tema.
Um assunto pouco falado é sobre a possibilidade de volta ao Auxílio Brasil. Isso acontece quando a família deixa de receber o programa por algum motivo, mas quer voltar a entrar na lista de beneficiárias do programa de transferência de renda.
O Governo Federal prevê a volta do recebimento do Auxílio Brasil, em duas hipóteses. Continue lendo esta matéria para saber quais são elas.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil
Antes de mais nada é necessário explicar quem são as pessoas que podem receber as parcelas do Auxílio Brasil. Como já dito antes, o programa tem a finalidade de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, é possível diminuir as desigualdades que assolam o país.
O Auxílio Brasil, originalmente, pagava uma parcela de R$ 400,00 para seus beneficiários. No entanto, no segundo semestre de 2022, o benefício passou por um acréscimo de R$ 200,00. Ou seja, ele passou a valer R$ 600,00. Mas, é importante dizer que essa mudança é válida apenas até o final do ano. A partir de 2023, o benefício volta a ser de R$ 400,00.
Para receber o Auxílio Brasil, é necessário que a pessoa se enquadre na categoria de extrema pobreza ou pobreza. Quando a família tem uma renda mensal de até R$ 105,00 por pessoa, ela se enquadra na primeira categoria e pode receber o benefício. Por outro lado, quando a renda familiar é de até R$ 210,00, por pessoa, ela está no segundo grupo. Nesse caso, só poderá receber o benefício famílias compostas por uma gestante ou jovem de até 21 anos de idade.
Outro pré-requisito fundamental é ter uma inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Como voltar a receber o benefício
A lei que trata do Auxílio Brasil estabelece que existem duas possibilidades de voltar a receber o benefício. A primeira é quando a pessoa sai da lista de beneficiários do programa de forma voluntária. Nessa situação, caso ela volte a se encaixar nos critérios, ela pode sim voltar a receber o benefício e terá prioridade na lista de espera.
O outro caso é quando a pessoa para de receber o Auxílio Brasil por conta da Regra de Emancipação. A regra existe quando a família tem um aumento de renda e deixa de se enquadrar nos critérios do programa. Quando isso acontece, o beneficiário pode continuar recebendo o Auxílio Brasil por até dois anos.
Dessa forma, quando ele para de receber o benefício por causa do fim da Regra de Emancipação, ele pode solicitar o retorno na lista, caso ainda se enquadre nos critérios. Por fim, é importante dizer que para pedir a volta do benefício, a família tem um prazo de até dois anos. Caso contrário, não terá mais prioridade na fila.
Fonte: Pronatec
