O atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, passará o comando da Corte para a gaúcha Rosa Weber neste dia 12 de setembro, em solenidade que deve contar com a presença das mais importantes autoridades da República – incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Luís Roberto Barroso será seu vice. Fux voltará a integrar a 1ª Turma. A posse estava originalmente marcada para a sexta-feira (9), mas foi adiada para distanciar o evento das manifestações de 7 de setembro.
A presidência de Rosa será mais curta que os dois anos habituais: em 2 de outubro do ano que vem, ela completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente. Barroso, então, assumirá a presidência em seu lugar.
A posse da ministra Rosa Weber como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana inaugura um período inédito na Justiça brasileira, em que as mulheres comandarão os dois principais tribunais do País pelos próximos meses. É que além de uma magistrada assumir o lugar do ministro Luiz Fux no dia 12, uma outra juíza acaba de ser empossada na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a ministra Maria Thereza de Assis Moura ficará no cargo até 2024. Já Rosa presidirá o STF até outubro de 2023, quando completará 75 anos e se aposentará. Nesse período à frente do Supremo, Rosa pretende manter sua postura low profile, de somente se manifestar nos autos, não conceder entrevistas e muito menos ter contatos mais estreitos com políticos.
Democracia
A futura mandatária do STF deixou claro aos assessores que deseja afastar o tribunal do atual clima de escaramuças políticas, tirando a instituição do centro das disputas entre os poderes, como vem ocorrendo nos últimos anos. Rosa, porém, não deixará de tomar medidas duras na defesa da democracia e do Estado de Direito sempre que necessário.
Logo no começo do mandato, Rosa deverá pautar assuntos polêmicos, como a descriminalização do aborto. Ela ainda não definiu a agenda das futuras sessões do STF, mas essa questão será abordada em breve pelo tribunal. Rosa já mostrou que não teme assuntos espinhosos: no final de 2021, suspendeu a execução das emendas do orçamento secreto.
Perfil técnico
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).
Chegou ao Supremo por indicação de Dilma Rousseff e tomou posse em dezembro de 2011. Em 2020, encerrou biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É especialista em processo do Trabalho.
De perfil técnico e discreto, Rosa Weber deverá fazer uma gestão diferente de seus dois antecessores, Dias Toffoli (que presidiu o STF de 2018 a 2020) e Fux, também no campo da política institucional. Ambos buscaram manter um diálogo frequente com atores do mundo político, em especial com Bolsonaro – a quem fizeram vários acenos, na maioria infrutíferos. Fux, inclusive, é um dos magistrados com melhor trânsito no Planalto – ele costuma dizer a interlocutores que considera Bolsonaro bem-intencionado.
Já Rosa Weber ficou conhecida por dar um exemplar da Constituição de presente a Bolsonaro no dia que o presidente foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018 – na época, a magistrada presidia o TSE. Foi um claro aviso ao recém-chegado ao Planalto que o país não estaria aberto a qualquer tipo de ruptura com a democracia.
Fonte: O Sul
