A Justiça de Mato Grosso autorizou a quebra de sigilo do celular do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, 24, que matou no início deste mês Benedito Cardoso dos Santos, 42, apoiador do ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crime ocorreu na noite de 7 de setembro em uma área rural da cidade de Confresa (MT), com golpes de faca e machado.
Segundo as apurações da polícia, uma das testemunhas disse que foi procurada por Rafael na madrugada seguinte após o crime. Ele teria mostrado a essa pessoa um vídeo em seu celular com uma pessoa ensanguentada, disse que fez “besteira” e que temia ser preso.
Após o assassinato, a testemunha compareceu à delegacia e entregou o celular, mas a polícia constatou que o aparelho estava formatado e sem qualquer conteúdo em sua memória, incluindo o vídeo que Rafael teria mostrado.
“Neste sentido, analisando o pleito e as diligências até então produzidas, tenho que merece deferimento o pedido formulado pela autoridade policial, pois as mensagens armazenadas no aparelho estão protegidas pelo sigilo telefônico, que deve abranger igualmente a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio de telefonia fixa ou móvel ou, ainda, através de sistemas de informática e telemática”, afirmou o juiz Menezes em decisão assinada na última quinta-feira (15).
A autoridade policial comprova a imprescindibilidade da medida excepcional, eis que demonstra a ocorrência, em tese, do crime de homicídio qualificado, cuja suposta autoria recai sobre o representado. Há justa causa para o deferimento da medida pleiteada, vez que se encontram presentes indícios acerca da autoria da infração penal, conforme documentos carreados aos autos.” Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, juiz substituto da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte
Em seu despacho, Menezes determinou ainda que as diligências no aparelho sejam feitas e o relatório com os resultados fique pronto em até 20 dias.
O UOL entrou em contato com a defesa de Rafael e, em caso de manifestação, o texto será atualizado.
MP FOI A FAVOR DE QUEBRA DE SIGILO
Em parecer assinado pela promotora Vanessa Assis Baruffi, o Ministério Público se manifestou a favor da quebra de sigilo.
“E considerando a apuração das circunstâncias, é possível que o único meio de se obter mais provas que confirmem a prática delituosa seja por meio do afastamento do sigilo de seus dados telefônicos, a fim de verificar os dados armazenados”, afirmou Baruffi.
BOLSONARISTA TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS
Preso preventivamente por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio cruel, Rafael tem antecedentes criminais por tentativa de latrocínio e estelionato.
Antes dos crimes, uma irmã de Rafael foi até a Justiça de Mato Grosso, em abril de 2019, solicitar internação compulsória, apresentando laudos indicando que o irmão sofre de transtornos mentais, como esquizofrenia, e apresentava quadros de surto psicótico grave, com delírio e ideias homicidas.
Um documento obtido pelo UOL Notícias, feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso há três anos, mostra que os médicos afirmavam que era o caso de internação com urgência, já que Rafael colocava em risco sua vida e a de outras pessoas.
A família pedia a internação gratuita, por não ter dinheiro para pagar pelo tratamento. Mas, na sentença emitida em maio de 2020, a Justiça indeferiu o pedido, que não seria a melhor alternativa por causa da pandemia do novo coronavírus.
Outro crime com faca. Meses depois do pedido de internação compulsória pela irmã, em setembro de 2020, Rafael foi acusado de tentativa de latrocínio -roubo seguido de morte- em Cuiabá, capital de Mato Grosso. Com uma faca, Rafael abordou um taxista, anunciou o roubo e depois desferiu golpes de faca na vítima: no rosto, na cabeça e no braço direito. Ele fugiu e só foi localizado pela polícia em março de 2021.
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