Faltando quatro dias para o primeiro turno das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) já recebeu 93 denúncias eleitorais por meio do aplicativo Pardal.
Os dados foram contabilizados entre 16 de agosto, quando começou oficialmente o período de 45 dias de campanha, até esta quinta-feira (29).
100% das denúncias recebidas são de propaganda irregular dos candidatos.
Rio Branco lidera o ranking com mais da metade denúncias: 53, em seguida vem Xapuri com 13, Brasileia, com 9, depois Acrelândia, com 6, Tarauacá contabiliza 4 denúncias. Assis Brasil tem 2 denúncias. Já Cruzeiro do Sul, Capixaba e Jordão, uma cada.
Utilizado desde as eleições de 2022, o Pardal tem o objetivo de receber as denúncias da sociedade sobre as irregularidades cometidas nas campanhas eleitorais. Desta forma, busca facilitar a apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.
Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.
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