A Operação MARIA DA PENHA – 2022, foi planejada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública – MJSP, o qual buscou integrar e coordenar as forças de segurança de todos os entes federativos, dentre as tais, a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC.
A 2ª edição da Operação Maria da Penha começou no dia 29 de agosto, com o objetivo de proteger mulheres, combater a violência doméstica e prevenir feminicídios nos 26 estados e no Distrito Federal.
No âmbito da iniciativa, polícias civis realizaram ações preventivas, como o cumprimento de mandados judiciais, prisões, apreensões e apoio na expedição de medidas protetivas de urgência.
A Operação é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e Secretarias de Segurança Pública estaduais (SSPE).
O encerramento da ação foi no dia 27 de setembro, data na qual terminou a segunda fase, a ação integrada também divulgou canais de denúncias como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Entre as propostas, a Operação Maria da Penha visa ainda a conscientizar a sociedade para o enfrentamento à violência contra a mulher; promover políticas públicas específicas; estimular e replicar boas práticas implementadas pelos estados na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Desta forma, visando coibir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Policia Civil do Acre desenvolveu suas ações durante o período de 27 de agosto a 29 de setembro de 2022 que resultou em:
– 07 mandados de prisão cumpridos;
– 09 prisões em flagrante;
– 222 inquéritos instaurados;
– 433 inquéritos concluídos;
– 274 medidas protetivas expedidas;
A Polícia Civil do Acre agradece o apoio dado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP viabilizando as condições necessárias para realização dos trabalho durante a operação Maria da Penha.
