Ícaro José da Silva Pinto vai cumprir pena em regime semiaberto a partir desta terça-feira (27). Segundo a defesa do acusado, ele já foi liberado para i r pra casa e tem 24 horas para ir até o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em Rio Branco, para colocar a tornozeleira eletrônica. Ele foi um dos condenados pela morte de Jonhliane Paiva, atropelada e morta em 2020.
A defesa do acusado atualmente é feita pelos advogados Matheus Moura e Wellington Silva. Segundo Moura, Ícaro alcançou todos os requisitos para a progressão de regime.
“Ele já estava cumprindo sua pena e, por conta de ter alcançado os requisitos objetivos e subjetivos que a lei de execução penal assegura para progredir de regime, na manhã de hoje [terça.27] o juiz aceitou o pedido para progressão de regime. Agora, ele passa a cumprir a pena no regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar com autorização de saída para trabalhar e vai ter que comprovar esse trabalho”, explica o advogado.
Ícaro estava preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Rio Branco, mas já foi para casa nesta terça.
“Amanhã [quarta,28] já vai estar no semiaberto com monitoramento eletrônico. Atualmente, o cumprimento do semiaberto é com tornozeleira eletrônica com prisão domiciliar e ele pode sair durante o dia, só que comprovando para onde ele vai”, pontua.
Em um júri que durou três dias em maio deste ano, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araujo de Lima foram condenados pela morte de Jonhliane de Souza, de 30 anos, que ocorreu no dia 6 de agosto de 2020. O acidente que vitimou Jonhliane ocorreu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW que Ícaro dirigia em alta velocidade.
• Ícaro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por homicídio simples, com dolo eventual, e 1 ano e 3 meses e 17 dias por embriaguez ao volante e omissão de socorro. Ele foi condenado no regime fechado e não pôde recorrer em liberdade. Ícaro continuava preso no Bope até esta terça.
• Alan foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão semiaberto por homicídio simples, com dolo eventual. Ele saiu prisão após o julgamento e passou a cumprir a pena no regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica.
Família de Jonhliane acompanhou a leitura da sentença em maio deste ano — Foto: Reprodução
Os réus foram condenados ainda por danos morais no valor de R$ 150 mil para a mãe da vítima, sendo que Ícaro deve pagar R$ 100 mil e Alan R$ 50 mil. Além disso, os réus vão ter que pagar uma pensão vitalícia (ou até que a vítima completasse 76, 8 anos) no valor de dois terços de dois salários mínimos, sendo R$ 977,77 (Ícaro) e R$ 488,88 (Alan).
Jonhliane Souza foi atropelada e morta quando seguia para o trabalho em 2020 — Foto: Arquivo da família
Júri
Ao todo, sete pessoas participaram do júri que decidiram a sentença dos acusados. Jonhliane Paiva Sousa tinha 30 anos e morreu no dia 6 de agosto após Ícaro dirigir em alta velocidade e atingir a moto que ela pilotava.
Câmeras de segurança mostraram o carro do acusado passando pela avenida em alta velocidade. Já Alan, que dirigia um fusca e aparece também nas imagens,
era acusado pelo MP-AC de estar fazendo racha com Ícaro.
Júri da Jonhliane já dura três dias e teve sessões de mais de 10 horas — Foto: Arte/g1
O MP denunciou os dois, inicialmente por homicídio qualificado, porém, um habeas corpus derrubou a qualificadora de racha e os dois respondem por homicídio simples. Além disso, Ícaro vai responder ainda por omissão de socorro e embriaguez ao volante.
• Primeiro dia
No primeiro dia, os jurados puderem ouvir as testemunhas do caso. Foram nove pessoas ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa. Segundo a direção da Vara, mais de 450 pessoas se credenciaram para acompanhar o julgamento que já vai para o seu terceiro dia. Essas pessoas puderam acompanhar o júri de forma presencial e também por transmissão on-line. No primeiro dia, foram mais de 10 horas de sessão.
• Segundo dia
Já o segundo dia de julgamento começou com os acusados sendo ouvidos. O primeiro a falar foi Ícaro, motorista da BMW que atingiu a vítima e que, segundo o laudo da perícia, dirigia a mais de 155 km/h na via onde a velocidade máxima é 40 km/h. No seu depoimento ele assumiu a culpa pelo acidente, disse que não fazia racha com Alan e aproveitou o espaço para pedir desculpas à família da vítima.
Logo em seguida, Alan também defendeu a tese de que não fazia racha. Segundo laudo e depoimento da perícia, ele estava a mais de 80 km/h na via. Ele alega que dirigia acima do permitido porque era cedo e não tinha trânsito e que, inclusive, seguia a velocidade de outros carros que podem ser vistos nas imagens. Ele alegou que não bebia no dia e que não bebe e também aproveitou para falar sobre ameaças e extorsões que sofreu enquanto passou 40 dias no Complexo Prisional Rio Branco, antes de ser transferido para o Batalhão Ambiental, onde hoje está preso. Ele perdeu 20 quilos desde que tudo aconteceu.
Iniciando os debates, o Ministério Público começou pontuando as acusações da denúncia e defendendo a tese que os dois faziam racha no momento do acidente. A segunda banca a falar foi a do Alan, que reforçou que mantê-lo preso ou condená-lo seria uma injustiça. Tese que foi reforçada pelos advogados de Ícaro, que voltaram a tecer duras críticas às investigações da Polícia Civil e acusaram a mídia de ter “comprado” a versão de um possível racha.
Ao todo, o segundo dia também ultrapassou as 10 horas de sessão. Sendo assim, mais de 20 horas de júri em dois dias.
Fonte: G1AC