O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou nesta quinta-feira (15) uma simulação do projeto-piloto com biometria nos testes de integridade das urnas eletrônicas. A medida deve ser implementada já nas eleições deste ano.
Durante o evento, Moraes anunciou que o projeto será feito em 18 estados e no Distrito Federal, em 56 urnas. Segundo o TSE, essa amostragem representa 8,74% dos 640 aparelhos que já tinham sido destinados pelo tribunal para a realização dos testes de integridade.
As outras urnas serão submetidas ao teste que é tradicionalmente realizado no dia das eleições, pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. Nesse teste, as cédulas impressas e pré-preenchidas são digitadas por servidores da Justiça Eleitoral nas urnas incluídas na testagem. É uma espécie de checagem do registro dos equipamentos eletrônicos.
A novidade agora é que será feito com biometria de eleitores reais. “A partir da liberação da biometria, o teste de integridade é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado desde 2002“, explicou Moraes.
A medida era uma reivindicação do Ministério da Defesa, que integra com o TSE e outros órgãos uma comissão de transparência das eleições.
Alexandre de Moraes afirmou que o projeto será implementado para verificar se o uso da biometria do eleitor vai, de fato, melhorar o teste de integridade das urnas.
Como vai funcionar
Os eleitores, após votarem no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. Para isso, será usada a biometria dos voluntários convidados. Eles não votarão uma segunda vez.
O eleitor convidado que aceitar participar vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.
Pela resolução aprovada pelo plenário, participarão do projeto-piloto entre 32 e 64 urnas em todo o país.
Teste de integridade
Desde 2002, o teste de integridade simula uma votação normal e é realizado nos tribunais regionais eleitorais no dia da eleição. Sem o teste de biometria, a auditoria não contava com a participação de eleitores.
O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que a urna eletrônica registra. As 640 urnas que participarão do teste serão definidas aleatoriamente e retiradas das seções eleitorais – ao todo, o Brasil terá mais de 577 mil urnas em funcionamento nas eleições.
A votação do teste de integridade é filmada e, ao fim, os fiscais conferem se o boletim da urna bate com os votos inseridos.
Fonte:G1
