Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (10/8), o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% nos salários de juízes e servidores do Judiciário. Agora, o projeto segue para aprovação do Congresso Nacional e, se aprovado pelo Legislativo, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O tema foi discutido em sessão http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa virtual da Corte. Caso seja aprovado, o percentual deve valer também para os salários dos ministros do STF, que deve passar de R$ 39 mil, podendo superar R$ 46 mil. Os parlamentares terão a palavra final sobre o tema.
Segundo o STF, os valores serão estabelecidos em quatro parcelas, sendo a primeira liberada em abril de 2023; a segunda, em agosto do mesmo ano; a terceira, em janeiro de 2024; e a última, em julho de 2024.
O último aumento dos vencimentos para os servidores ocorreu em 2016. O percentual proposto para 2023 veio por entidades de classe e sindicatos de servidores. Eles argumentam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria proporcional a inflação e que não tem aumento real nos vencimentos.