Nas eleições deste ano, além de votarem para presidente, governador e senador, os cidadãos brasileiros também deverão escolher representantes para os cargos de deputado estadual. A cada quatro anos, representantes são escolhidos para compor as assembleias legislativas de cada Estado.
Mas, afinal, o que esse político faz, onde eles trabalham e quais são as funções dele? A reportagem do jornal responde a todas essas perguntas neste texto. Para isso, leia até o final e fique mais consciente no momento de votar.
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL?
Os deputados estaduais devem apresentar projetos de lei, participar de sessões plenárias e integrar os trabalhos das Comissões. Os políticos nessa função precisam ainda apresentar projetos de lei, propostas de emenda à Constituição Estadual e avaliar aqueles que são encaminhados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos.
Além disso, o deputado estadual deve fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, conforme informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado estadual deve ainda acompanhar e fiscalizar a atuação do governador de seu respectivo Estado.
Também é papel dos deputados atender ou receber pessoalmente seus eleitores nos seus próprios gabinetes e encaminhar a órgãos governamentais.
ONDE OS DEPUTADOS ESTADUAIS TRABALHAM?
Os deputados estaduais trabalham nas assembleias legislativas de cada Estado. O número de deputados varia de acordo com a população de cada Estado. Quanto mais populoso um Estado é, mais deputados serão eleitos. Em Minas Gerais, por exemplo, a cada quatro anos, são eleitos 77 deputados.
QUEM PODE SE CANDIDATAR A DEPUTADO ESTADUAL?
Para se candidatar ao cargo de deputado estadual, é preciso seguir alguns pré-requisitos, como ter, no mínimo, 21 anos. Confira:
– nacionalidade brasileira;
– pleno exercício dos direitos políticos;
– alistamento eleitoral;
– domicílio eleitoral na circunscrição (registrado até seis meses antes do pleito);
– idade mínima;
Fonte/ Portal o Tempo