Foi preso nesta quarta-feira (24) em João Pessoa, na Paraíba, um motorista de transporte escolar acusado de estupro de vulnerável. Ele já respondia a um inquérito pelo mesmo crime e usava tornozeleira eletrônica.
O motorista foi preso enquanto trabalhava com o transporte escolar, no bairro Cruz das Armas. Até o momento, já há denúncias de pelo menos três vítimas.
De acordo com as investigações, as vítimas são crianças que ele regularmente transportava para a escola.
Segundo informações do portal g1, Severino Francisco de Souza vendia seus serviços de transporte escolar na porta das escolas e era contratado pelas famílias apesar de não ser regulamentado para o serviço.
Severino respondia a um inquérito de 2009 por estupro de vulnerável quando, na pandemia, recebeu o benefício de regime aberto com monitoramento eletrônico.
Denunciado, ele quebrou as regras concedidas e voltou à prisão. Ele está na carceragem da Central de Polícia Civil de João Pessoa, no bairro Ernesto Geisel, na Zona Sul da cidade, e vai passar por audiência de custódia.
Outro caso
Também em João Pessoa, na Paraíba, a polícia prendeu em setembro de 2021 um motorista de transporte escolar acusado de estupro de vulnerável, na capital paraibana.
Alef dos Santos, de 27 anos, já havia sido processado por armazenamento de imagens de crianças no celular e teria praticado sexo oral em um adolescente de 13 anos em um condomínio no bairro Jardim São Paulo.
Na época, o Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado da Paraíba (SintescPB) se manifestou informando que o veículo de transporte dirigido pelo suspeito era clandestino, ou seja, não era autorizado e regulamentado para prestar aquele serviço.
O que é abuso sexual infantil?
O código Penal brasileiro prevê que o abuso infantil é todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual ela não compreende. Por não entender a situação, a criança não está apta a se defender e, tampouco, informar consentimento.
O abuso infantil ainda é uma realidade brasileira, e de acordo com dados do Disque 100 em 2019, pelo menos 17 mil denúncias foram feitas.
Vale ressaltar que nem sempre a criança entende a situação, e permanece em silêncio, vindo a comentar sobre o crime apenas na idade adulta.
Se enquadram neste crime as modalidades: pedofilia, violência sexual, abuso sexual e exploração sexual.
Contatos para denunciar abuso sexual infantil:
• Disque 100
• Ouvidoria Online
• Proteja Brasil
• Disque 100
Bem como nos casos de homofobia e racismo, as denúncias de abuso infantil podem ser feitas anonimamente por meio do número 100 no telefone. Vale lembrar que todos os relatos são encaminhados para órgãos de investigação competentes.
Ouvidoria Online
Por meio do link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/, o usuário pode preencher um formulário que será encaminhado para a central de atendimento do Disque 100.
Proteja Brasil
Trata-se de um aplicativo que pode ser instalado gratuitamente no telefone de um usuário. Por meio de um formulário, o indivíduo pode realizar a denúncia, que também será encaminhada para a mesma central do Disque 100.