O Brasil tem enfrentado muitas dificuldades ao longo destes anos. Seja pela pandemia de Covid-19 ou pela desigualdade latente de sua sociedade, o país amarga uma preocupante inflação, desemprego alto e sério retorno ao mapa da fome mundial.
Por conta de tantos problemas, programas federais de transferência de renda foram pensados para amenizar a situação das famílias brasileiras. Mas desde a aprovação da PEC dos Benefícios em julho passado, uma dúvida permanece para a população: quem tem carteira assinada pode receber esse tipo de auxílio do Governo Federal? Neste artigo, vamos responder essa pergunta.
Cadastro Único identifica famílias vulneráveis
Em primeiro lugar, é importante informar que os benefícios do Governo Federal são voltados para as famílias brasileiras que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Todavia, esses dados são medidos através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
É com base nele que os grupos familiares são registrados e as autoridades pensam nos melhores programas sociais para atendê-los. Atualmente, os principais benefícios sociais são o Auxílio Brasil, o Vale-Gás, a Tarifa Social de Energia, o BEm Caminhoneiro e o BEm Taxista.
Quem tem carteira assinada pode receber auxílio do Governo?
Como citado acima, os benefícios sociais do Governo Federal são voltados para pessoas pertencentes a núcleos familiares de baixa renda. Alguns deles como o Auxílio Brasil e o Vale Gás podem vir a pagar – juntos – parcelas de até R$ 710.
Contudo, para serem classificadas para esses programas, um cálculo é feito de acordo com sua renda mensal per capita, ou seja, quanto você e sua família ganham por mês, dividido pelo número de pessoas do grupo. Veja abaixo:
- Extrema pobreza: Renda per capita de até R$ 105,00
- Pobreza: Renda per capita de R$ 105,01 até R$ 210,00 com gestantes, crianças ou adolescentes dentro do grupo familiar.
Portanto quem estiver em uma das situações acima, pode receber benefícios federais mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual ou se possuir alguma outra renda. Porém há um modo melhor de entender isso, principalmente no caso do Auxílio Brasil que possui uma regra de emancipação, isto é, a família está em processo de melhorar de condições financeiras e sociais através do trabalho formal.
Nestes casos, esta regra permite que os segurados permaneçam no programa por até dois anos desde que o valor por pessoa não supere R$ 525 que seria duas vezes e meia o valor que limita a linha de pobreza (R$ 210). Se pegarmos, por exemplo, uma família de quatro pessoas onde uma delas consegue um trabalho com um salário mínimo (R$ 1.212), a renda mensal da família por pessoa será de R$ 303 (R$ 1.212 dividido por 4) e o valor estará abaixo de R$ 525. Assim sendo, esse grupo familiar poderá ficar por dois anos ainda recebendo os benefícios do Governo.
Fonte: Pronatec
