Em três dias, a Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça, fiscalizou um total de 93 postos de combustíveis no Distrito Federal. A ação se encerrou na última sexta-feira (12/8), com 136 autuações. Vários itens foram inspecionados, desde a qualidade do combustível até o possível cometimento de crimes contra a ordem econômica, como a formação de cartel.
As principais ocorrências foram a falta de transparência e publicidade de preços ao consumidor, e a entrega de combustível em quantidade inferior à indicada pela bomba, conhecida como “bomba baixa”. Lacres fraudados, com perfurações que permitem a reutilização irregular, foram apreendidos.
Ao todo, a operação interditou 28 bombas, de um total de 597 fiscalizadas. Também foram constatados problemas como vazamento de combustível no bico, mesmo com a bomba fechada, o que levou à interdição de 38 bicos.
A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terão acesso a todas as informações colhidas, para apuração de eventuais crimes. A Operação Petróleo Real também será expandida para demais estados do país em data posterior.
Órgãos participantes
A iniciativa da Operação Petróleo Real é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) com a participação de nove instituições: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Cade e da PF.
Canal de denúncia
O canal aberto pelo Ministério da Justiça no último dia 11 de julho já conta com 1.607 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e Ceará, com 480 e 179 registros, respectivamente. Os estados de Roraima e Amapá foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 1 e 3, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
Fonte/ Portal metropole.com