A Justiça de São Paulo determinou que o Instagram devolva ao ar o perfil da produtora erótica Brasileirinhas, que havia sido derrubado pela plataforma. Também mandou que a rede de Mark Zuckerberg conceda à empresa o famoso selo azul, de conta verificada. A decisão já havia sido proferida pela 36ª Vara Cível e agora foi referendada no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Instagram recorreu, mas perdeu novamente. Trata-se do processo nº 1054090-97.2021.8.26.0100. Não cabe recurso.
A briga começou no ano passado, como esta coluna informou com exclusividade à época. A Brasileirinhas tomou a decisão após ter seu perfil derrubado pela rede social, e ter sua marca violada por oportunistas e até criminosos de internet. A produtora também já havia pedido o selo, sem sucesso. A alegação: outras produtoras de conteúdo adulto, como Playboy, Sexy Hot e Brazzers tinham recebido selo de verificação do Instagram.
Violação de marca
A desembargadora Hertha Helena de Oliveira não aceitou os argumentos da rede social de Zuckerberg para ter banido a conta. Ela afirmou saber que se tratava de uma produtora de filmes pornográficos, mas constituída legalmente e com fins cinematográficos.
Além disso, a magistrada afirmou que, o que estava em questão também, era o uso de uma marca registrada para fins ilícitos, seja de prostituição ou de assédio.
Perfis fakes de assediadores
O perfil da verdadeira Brasileirinhas no Instagram sempre foi denunciado em massa justamente por perfis falsos da produtora, numa aparente ação coordenada, segundo Clayton Nunes, CEO da empresa.
O problema é que há perfis falsos usados por assediadores sexuais. Eles tentam atrair candidatas a atrizes com promessas de ganhos, mas quase sempre cobram em sexo.
Nunes afirma que chegou a registrar boletim de ocorrência e processar algumas pessoas físicas e jurídicas por trás desses perfis falsos, mas com pouco ou nenhum resultado.
Apesar da denúncia formal, o Instagram ignorou os pedidos e manteve a Brasileirinhas oficial “derrubada”. Além disso, nada fez nada contra os perfis falsos.
“Devem ser estabelecidos para o Instagram os mesmos critérios usados pela rede com as demais produtoras estrangeiras do ramo: elas possuem o selo de verificação para provar sua autenticidade“, disse à coluna André Marsiglia, advogado da produtora.
Outro lado – Instagram
A coluna enviou mensagem à assessoria do Instagram para que comentasse o caso. No ano passado, a rede também foi procurada, mas também não respondeu. Se e quando o fizer, esta coluna será atualizada.
Fonte: UOL
