A 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande concedeu, nesta segunda-feira (29), uma medida protetiva para a irmã de Pâmela Oliveira da Silva, de 27 anos, e seus filhos, de 6 e 10 anos, contra Damião Souza Rocha. A jovem morreu após um mês internada com queimaduras por todo o corpo. O suspeito é o marido.
A medida foi solicitada após Damião ameaçar a cunhada, no dia da morte da mulher, na Santa Casa de Campo Grande. O caráter do pedido foi de urgência e aceito pelo Poder Judiciário.
A juíza de Direito, Jacqueline Machado, descreveu que a medida de proteção abrange, inclusive, o suposto agressor, que estará prevenido quanto ao envolvimento em outros episódios delituosos.
Segundo o documento, a medida vale por 180 dias, até que o juízo competente possa analisar a ocorrência de maus-tratos e de risco de concessão do direito de visita.
Em trecho da medida protetiva, a juíza garante que Damião não manterá contato e terá que respeitar uma distância mínima de 300 metros.
“[…] proibir o requerido de aproximar-se e manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, inclusive com as crianças, por qualquer meio de comunicação, mantendo deles, a distância mínima de 300 metros, exceto com autorização judicial”, diz trecho da decisão.
Investigação
Damião Souza Rocha jogou gasolina e colocou fogo no corpo da esposa na frente dos filhos, de 10 e 6 anos. O caso aconteceu em uma residência em Rochedo, no dia 21 de julho.
Pâmela ficou um mês internada e não resistiu. O suspeito disse que a vítima tentou suicídio.
No entanto, a vítima conseguiu contar para a irmã que foi o marido quem incendiou seu corpo.
Damião chegou a registrar que a esposa tentou suicídio. Ela sofreu queimaduras de 90%.
A filha do casal, de 10 anos, contou para a tia que o pai colocou fogo na mãe. A menina disse que não podia contar isso para ninguém, para evitar a prisão do genitor.