Um juiz no sul da Índia decidiu que uma mulher usava roupas “provocativas”, descartando efetivamente sua queixa de agressão sexual, causando protestos públicos no país, onde a violência contra mulheres e meninas é frequentemente manchete.
O juiz do tribunal distrital do estado de Kerala fez os comentários na semana passada ao conceder fiança antecipada a um homem de 74 anos acusado de assédio sexual e agressão, segundo documentos judiciais. Ele não havia sido formalmente acusado.
As fotografias produzidas com o pedido de fiança do homem mostram a mulher usando vestidos “sexuais (sic) provocativos”, disse a ordem judicial, acrescentando que, com base na primeira impressão do tribunal, sua queixa “não seria válida” contra o acusado.
Também era “impossível acreditar” que o homem com deficiência pudesse “forçar” puxar a mulher para o colo e “pressionar sexualmente seu seio”, disse a ordem judicial.
A CNN entrou em contato com o advogado do homem, mas não teve resposta no momento da publicação.
A notícia provocou indignação na Índia, onde as mulheres enfrentam discriminação generalizada e as alegações de agressão sexual muitas vezes são subnotificadas devido à falta de recursos legais e um sistema legal notoriamente lento.
A presidente da Comissão para Mulheres de Delhi, Swati Maliwal, condenou o juiz distrital e instou o Supremo Tribunal de Kerala a assumir o caso.
“Quando a mentalidade que culpa as vítimas de abuso sexual mudará?” ela tuítou na quarta-feira.
V.P. Sanu, presidente da Federação de Estudantes da Índia, chamou os comentários do juiz de “regressivos”. “A lógica que as mulheres convidam a agressão sexual por causa de seu vestido é tanto culpar a vítima quanto invocar estereótipos de vítima de estupro”, escreveu ele no Twitter na quarta-feira.
Agressão sexual na Índia
Crimes sexuais contra mulheres são comuns na Índia, mas casos brutais de estupro e agressão são frequentemente mal tratados pelo sistema de justiça do país.
Em 2017, um juiz do Supremo Tribunal de Délhi disse que um homem serviu “o benefício da dúvida” ao absolvê-lo de acusações de estupro, acrescentando que um “débil ‘não’” ainda poderia sinalizar disposição por parte de uma suposta vítima.
Em outro caso em janeiro de 2021, um juiz do Supremo Tribunal de Bombaim descobriu que um homem de 39 anos não era culpado de agredir sexualmente uma menina de 12 anos, pois ele não havia tirado suas roupas, o que significa que não havia contato pele a pele.
“Considerando a natureza rigorosa da punição prevista para o delito, na opinião deste tribunal, são necessárias provas mais rigorosas e alegações graves”, disse o juiz.
Reformas legais e mais severas para estupro foram introduzidas após as penalidades brutais de estupro coletivo de um estudante de medicina em Delhi em 2012 – incluindo tribunais rápidos para mover casos de estupro pelo sistema de justiça rapidamente e uma definição alterada de estupro para incluir penetração anal e oral.
Mas ativistas e advogados dizem que mais deve ser feito para proteger as mulheres.
Na segunda-feira, 11 homens condenados à prisão perpétua pelo estupro coletivo de uma mulher muçulmana grávida durante os distúrbios hindu-muçulmanos em 2002 foram libertados em remissão, recebendo condenação da família da vítima, advogados e políticos.
Fonte: Agência Brasil