Família ganha liminar na Justiça para garota jogar torneio de futsal entre os meninos
A Justiça determinou que a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) permita a inscrição da atleta Maria Fernanda, de 11 anos, em um campeonato nacional que será realizado em João Pessoa (PB). Ela tinha sido impedida de participar porque é a única garota atuando com os meninos do seu time e a entidade disse que não permite equipes mistas.
Maria Fernanda atua no Formiguinhas e foi campeã goiana sub-11 no ano passado. Com o título, o time ganhou o direito de disputar a Taça Brasil, que será realizada no início de setembro. Mas como ela é menina e o torneio não possui categoria feminina na idade dela, a família entrou na Justiça para reverter a decisão.
A liminar foi concedida pelo juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia. Ele explicou, na sentença, que o “regulamento da competição não se sobrepõe frente ao ordenamento jurídico pátrio” e que “deve-se assegurar à criança o exercício dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, franqueando todas as oportunidades para se desenvoler”.
Pai da Maria Fernanda, o professor Cristiano Vinícius comemorou a decisão.
– É uma primeira etapa. É uma primeira vitória. Sigamos juntos. Cabe recurso, mas hoje ela está habilitada a disputar o campeonato.
A garota, que sempre jogo por equipes mistas, também não escondeu a felicidade por poder disputar a competição no Nordeste.
– Fiquei até sem palavras na hora que eu recebi a mensagem que eu poderia jogar e eu nem estou acreditando. Mas muito obrigado por todo mundo pelo apoio. Vou fazer muitos gols e vou trazer o campeonato para casa.
Como a decisão tem caráter liminar, cabe recurso. A CBFS informou que o assunto está sendo tratado pelo departamento jurídico da entidade.