O Rock in Rio anunciou, na sexta-feira (26), que não permitirá a presença de candidatos às eleições de outubro nos palcos do festival, que acontecerá entre os dias 2 e 11 de setembro.
Em um informe publicado no Instagram oficial do evento, os organizadores explicaram que o evento acontecerá “pela primeira vez, em 37 anos, em período eleitoral e, por isso, está sujeito às leis específicas vigentes nesse período”.
“Em função disso, a organização decidiu que não será autorizada a presença de nenhuma candidato a estas eleições em seus palcos”, acrescenta o informe.
A organização ainda recomendou às empresas, instituições e artistas envolvidos na realização do festival no Parque Olímpico na capital carioca para que tenham conhecimento da lei eleitoral.
Manifestações políticas de artistas e público
A dúvida em relação à legalidade de manifestações políticas por parte de artistas, ou até mesmo do público, durante eventos culturais é uma das questões mais frequentes em relação às eleições brasileiras.
A reportagem reúne essas principais dúvidas e explica que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), as manifestações estão permitidas.
Há um entendimento de que a manifestação de apoio a um determinado candidato por parte de um artista não configura irregularidade na campanha eleitoral.
O mesmo vale para manifestações de apoio provindos do público presente e são assegurados pelo direito à liberdade de expressão.