O Tribunal Regional Eleitoral do Acre realizou na tarde da última sexta-feira, 19, nova audiência para redistribuição do tempo do horário eleitoral, em virtude de recomendação da área técnica do TSE relativa aos efeitos da Emenda Constitucional 97/2017 concernentes aos partidos AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP, que não dispõem de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV por conta da aplicação da cláusula de barreira, em função dos seus desempenhos nas Eleições 2018.
Conforme sorteio realizado nesta sexta-feira, pelo TRE-AC, o União Brasil será o primeiro partido a veicular propaganda em bloco na televisão, para governador, no próximo dia 26, quando começa o horário eleitoral gratuito. A reunião foi conduzida pelo Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-AC, Desembargador Luís Camolez, e contou com a participação de representantes de partidos, federações e coligações, bem como de redes e emissoras de rádio e TV. Começa no dia 26.
O horário eleitoral gratuito será veiculado de 26 de agosto a 29 de setembro, de segunda a sábado, com 50 minutos diários em rede (divididos em dois blocos de 25 minutos) no rádio e na TV. As inserções são distribuídas com o tamanho padrão de 30 segundos, podendo o partido, federação ou coligação agrupá-las em inserções de 60 segundos nos blocos em que possuir mais de uma inserção.
Do tempo total, 10% são distribuídos igualitariamente e 90%, de maneira proporcional ao número de deputados federais eleitos pelas agremiações em 2018. No caso de coligação para a eleição majoritária, será considerado o resultado da soma do número de representantes das seis maiores legendas que a integram.
Assessoria
