Aposentar é o sonho da grande maioria dos cidadãos do país. Contudo, o processo é extremamente burocrático e complicado. Por esse motivo, pessoas que nunca contribuíram acabam desistindo do benefício.
Porém, o que muita gente não sabe é que existe sim a possibilidade de receber valores mesmo sem ter o tempo necessário de contribuição. Veja a seguir como funciona a modalidade.
Aposentadoria sem contribuição?
Muitos brasileiro acabam deixando de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitas vezes por não terem condições financeiras ou ainda por falta de conhecimento do processo.
Por passarem por esse processo, essas pessoas acabam se questionando se é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído. É necessário compreender que a aposentadoria é complementar aos valores de contribuição. Por isso, ela não pode ser repassada para essas pessoas.
Porém, existe um auxílio oferecido pelo próprio INSS que poderá ajudar as pessoas que nunca efetuaram contribuições. Entretanto, para conseguir é necessário possuir alguns pré-requisitos necessários. Ele é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse programa é destinado para os cidadãos que possuem baixa renda e estão com 65 anos ou mais. Além delas, Pessoas com Deficiência (PcD) também são auxiliadas pelo benefício. No caso do primeiro grupo, é necessário provar que recebe renda de até ¼ do salário mínimo.
Já, a outra parcela deverá apresentar comprovante da doença e passar por avaliação médica junto ao INSS. Para todos os grupos é necessário possuir inscrição do Cadastro Único (CadÚnico).
Os pagamentos realizados para esse grupo são equivalentes a um salário mínimo, que no ano de 2022, é equivalente a R$ 1.212.
Como solicitar?
As pessoas que atenderem aos critérios citados anteriormente poderão fazer a solicitação de duas maneiras. A primeira delas é através da Central de Atendimento, ligando para o número 135.
Outra opção é utilizar o aplicativo Meu INSS (Android: https://bit.ly/3BMomHf ou iOS: https://apple.co/3oSPj43). Para isso, instale o aplicativo e abra em seu celular. Em seguida escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”.
Vá em “novo requerimento” e busque então o serviço desejado, ou seja, o BPC. Nesse ponto é importante preencher todos os dados necessários. Lembre-se de efetuar este passo com atenção. O aplicativo solicitará o envio de alguns documentos.
Por fim, é só enviar o requerimento. O passo seguinte é aguardar a resposta da autarquia aprovando ou não as solicitações. Vale lembrar que no caso de PcDs é necessário adicionar ainda os documentos que comprovem a situação, como receitas, laudos e relatórios.
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