O TSE informou que serão mobilizados ‘cerca de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, atuando no TSE, nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas 2.625 zonas do Brasil, onde exercem suas funções aproximadamente 3 mil juízes e 3 mil promotores’.
Distribuídos em 460 mil seções eleitorais, um batalhão de cerca de 2 milhões de mesárias e mesários foi escalado e recebe capacitação, para atender aproximadamente 152 milhões eleitores.
São mais de 577 mil urnas eletrônicas nos colégios eleitorais do Brasil para realizar a festa da democracia.
Auditoria e voto eletrônico
A Justiça Eleitoral assegura qualquer eleitora ou eleitor que o seu voto é registrado na urna eletrônica e contado na totalização das eleições.
Em setembro de 2021, uma decisão do plenário do TSE determinou que ‘os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação fossem disponibilizados com um ano de antecedência – anteriormente, esse prazo era de seis meses’.
Segundo o TSE, ainda em novembro do ano passado “26 investigadoras e investigadores tiveram acesso à urna eletrônica e aos programas nela instalados para executar planos de ataque com o objetivo de alterar o sigilo ou a integridade dos votos“.
Cinco equipes obtiveram ‘sucesso parcial’ e encaminharam as informações aos técnicos do TSE. Eles trabalharam e cobriram as vulnerabilidades encontradas e, em maio deste ano, retornaram ao Tribunal em ‘para a segunda e última rodada de testes’, disse a nota oficial.
Nessa etapa os investigadores “não conseguiram quebrar as barreiras de segurança e atestaram a robustez e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação que será utilizado em outubro“, explica o documento.
Sugestões da sociedade civil organizada
Órgãos criados no TSE para acompanhar o processo de desenvolvimento dos sistemas das urnas eletrônicas e dos equipamentos de transmissão e totalização dos votos
– A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) com 17 representantes de instituições e órgãos públicos – especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil
– O Observatório de Transparência das Eleições (OTE), que conta com a participação de 62 organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
– O TSE informa que em nove meses de atuação, durante seis encontros, a CTE apresentou ao Tribunal 44 sugestões de melhorias para a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral de 2022. O OTE, por sua vez, reuniu-se quatro vezes. Dessas sugestões, 32 foram implementadas em todo ou em parte. Das 12 propostas que não foram acolhidas, 11 se referiam a eventos do calendário eleitoral que já haviam ocorrido e, por isso, ficaram como pontos a serem considerados em próximos pleitos. A última não pôde ser implementada por contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
IG, com informações do STE*
