Com apenas 17 anos, o estudante vilhenense Gabriel Luís Castilho Matos conseguiu, na justiça, o direito de ser matriculado no curso de medicina da Unesc/Uninassau, após ser aprovado em 10º lugar entre os 48 alunos da graduação que fizeram o vestibular da faculdade no mês passado.
Quando tinha apenas 15 anos e estava no 1º ano do ensino médio, Gabriel também foi aprovado no vestibular, mas sua matrícula foi barrada. O próprio garoto pesquisou a jurisprudência sobre sua situação, e os pais entraram com um processo na justiça, porém, a decisão de não permitir a matrícula do menor foi mantida.
“A gente moveu a ação para incentivá-lo”, conta a mãe, a bioquímica Roberta Castilho, ela própria acadêmica de medicina onde o filho vai estudar. O pai do garoto, o agropecuarista Fernando Matos, também apoiou o menino nos dois processos.
A decisão da Vara Federal em Vilhena, onde a ação foi protocolada, foi desfavorável à família Matos. Em sua sentença. O magistrado local anotou que “a jurisprudência permite a matrícula do candidato que ainda não concluiu o ensino médio, mas foi aprovado em regular processo seletivo para ingresso no ensino superior, desde que a conclusão se dê antes da data prevista para o início do semestre letivo na Instituição de Ensino Superior”
Inconformados, os pais de Gabriel recorreram e, ao analisar os documentos, inclusive o laudo que atesta que o adolescente tem QI (Quociente de Inteligência) acima da média, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília, concedeu liminar obrigando a faculdade a matricular Gabriel. O magistrado, porém, determinou que ele continue estudando no 3º ano do ensino médio e apresente o diploma de conclusão do curso tão logo o obtenha.
Orgulhosa dos feitos do filho, Roberta irá com ele para a mesma faculdade, cujas aulas iniciam no mês que vem, a bioquímica fez questão de elogiar o trabalho dos irmãos-advogados Pedro e Carol Andreazza, que atuaram na ação: “eles foram maravilhosos”.